CPI da Covid planeja devassa em dados do governo sobre pandemia
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid começou a funcionar nesta terça-feira com
uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro.
Como os parlamentares governistas são minoria entre os onze membros da CPI, a maioria dos
integrantes escolheu senadores independentes para comandar os trabalhos e produzir seu
relatório final.
Omar Aziz, senador do PSD do Amazonas, Estado cujo sistema de saúde colapsou no início
do ano devido à gravidade da pandemia, foi eleito presidente.
Já o senador Renan Calheiros (do MDB de Alagoas) será o relator, ou seja, deverá escrever
o relatório com as conclusões da investigação.
Eu sou Mariana Schreiber, repórter da BBC News Brasil em Brasília, e nesse vídeo vou
te explicar quais serão os próximos passos da CPI e qual o arsenal que os senadores já
tem a à disposição para desgastar o governo Bolsonaro
Vamos começar pelos próximos passos da CPI.
Vale lembrar que o objetivo da Comissão é investigar ações e omissões de autoridades
na pandemia de covid-19, doença que já matou quase 400 mil brasileiros.
A CPI vai apurar tanto a atuação do governo Bolsonaro como possíveis ilegalidades em
Estados e municípios no uso de recursos repassados pela União.
Na quarta-feira, os senadores vão apresentar a Renan Calheiros propostas para o plano de
trabalho da comissão.
O emedebista vai compilar essas sugestões e o roteiro final será votado na CPI na quinta-feira.
Na mesma sessão, serão votados também requerimentos de informações e de convocações da testemunha.
Calheiros já apresentou onze requerimentos que representam uma devassa nas informações
do Ministério da Saúde.
O senador quer saber, por exemplo, o inteiro teor dos processos administrativos, de contratações
e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos.
Ele deseja também detalhes sobre as ações da administração Bolsonaro na promoção
de remédios como a cloroquina, que não são comprovadamente indicados para covid.
Para isso, requisita todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados
a medicamento sem eficácia comprovada, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma
desenvolvida pelo Ministério da Saúde, Para apurar a responsabilidade da gestão
Bolsonaro no colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas, Calheiros também
solicita que as autoridades sanitárias de Manaus encaminhem todos os pedidos de auxílio
e de envio de suprimentos hospitalares, feitos ao governo federal, assim como as resposta
que foi recebida.
O relator sugere também que as primeiras testemunhas a serem ouvidas sejam os quatro
ministros da Saúde de Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello,
e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga.
Já o senador da Rede Randolfe Rodrigues, representante do Amapá, quer convocar o ex-secretário
de Comunicação do governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten, que na última semana fez duras
críticas ao ex-ministro Pazuello, em entrevista à revista Veja.
Ele culpou o general pela decisão do governo de não adquirir 70 milhões de vacinas oferecidas
pela Pfizer no ano passado — a responsabilidade do governo na demora para imunizar a população
é um dos principais tópicos que a CPI pretende esclarecer.
Pessoas convocadas por CPI na condição de testemunha são obrigadas a comparecer e dizer
a verdade.
Segundo o Código Penal, mentir é considerado crime, com pena prevista de dois a quatro
anos de reclusão, além de multa.
Testemunhas, porém, têm direito a não responder a perguntas que possam comprometê-las diretamente.
Isso segue o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Por esse mesmo motivo, pessoas convocadas como investigados podem escolher ficar calados
ou nem comparecer.
Passando ao nosso segundo tópico, vamos entender algumas munições que a CPI já tem disponível
para usar contra o governo Bolsonaro A comissão tem o poder de solicitar que outras
instituições compartilhem investigações que já estão em andamento.
Calheiros quer que o STF e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News disponibilizem
suas investigações sobre a divulgação de informações falsas por autoridades.
Isso poderá ser usado pela CPI da Covid para apurar a possível divulgação de mentiras
sobre a pandemia.
Já Randolfe Rodrigues e o senador do PT de Pernambuco Humberto Costa vão pedir ao Tribunal
de Contas da União e ao Ministério Público Federal o compartilhamento de investigações
que apuram possível negligência do governo no abastecimento de medicamentos e insumos
para a rede pública, assim como a demora em reagir à falta de oxigênio ocorrida em
janeiro, em Manaus.
Todos os requerimentos propostos na comissão terão que ser fundamentados e receber o aval
da maioria dos integrantes para irem adiante.
O governo, porém, conta com minoria na CPI, o que torna provável que pedidos perigosos
para o presidente sejam aprovados.
A comissão tem previsão inicial de durar 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.
Além do potencial de gerar desgastes para o governo ao longo do seu funcionamento, a
CPI será concluída com a produção de um relatório.
Esse documento pode sugerir a aprovação de novas leis pelo Congresso, a remessa ao
Ministério Público de suas conclusões para possível responsabilização civil e criminal
dos investigados, assim como servir de fundamento para novo pedido de impeachment contra o presidente
da República.
A abertura de um processo para afastar Bolsonaro, porém, depende de decisão individual do
presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem se mantido aliado do Planalto.
Em defesa da gestão Bolsonaro, o líder do governo no Congresso, senador do MDB Fernando
Bezerra, ressaltou durante a CPI da Covid que o número de vítimas da doença no país,
quando considerando em proporção ao tamanho da população, está em patamar semelhante
ao de países desenvolvidos, como Reino Unido e Itália.
Segundo ele, isso ocorre porque a covid é uma doença nova, que os governos estão aprendendo
a enfrentar.
Por enquanto é isso, pessoal.
Obrigada pela a audiência e fique ligado na BBC News Brasil para acompanhar os próximos
desdobramentos da CPI da Covid.
