O que explica a escalada da tensão entre Bolsonaro e Congresso
[Feb 26, 2020].
Visualiza comigo: primeiro o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, um dos conselheiros mais próximos do presidente, fala numa suposta chantagem de deputados e senadores para administrarem bilhões em verbas do orçamento federal.
Esse ataque ao congresso vira a senha para que grupos ultraconservadores, muitos defendendo o fim do parlamento e o retorno dos militares ao poder, marquem protestos por todo o país em defesa do presidente.
O presidente, por sua vez, endossae esses protestos enviando vídeos de apoio auxiliares pelo whatsapp.
O gesto gera manifestações de repúdio de políticos e autoridades tanto à esquerda quanto à direita.
São esses os ingredientes que fervilham nesse momento no caldeirão político que, mais uma vez, chega perto de transbordar em Brasília.
Eu sou Ricardo Senra e nesse vídeo eu conto para vocês quais são as origens desse confronto entre o núcleo duro do governo Bolsonaro e o congresso nacional — e além disso, principalmente, quais podem ser as eventuais consequências desse caso para o governo e para a democracia brasileira.
Primeiro de tudo, o que o ministro general Heleno chamou de chantagem e por quê?
Bom, sem saber que estava sendo filmado e transmitido ao vivo, o ministro-chefe do GSI, general Heleno, disse a seguinte frase entre aspas:
Rapaz, nós não podemos aceitar... esses caras chantagearem a gente. Fodam-se!"
Mas do que exatamente o ministro estava falando?
Trata-se de um problema que começou lá atrás, em dezembro do ano passado, quando o presidente Bolsonaro decidiu vetar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O orçamento total do governo pra este ano é de 1 trilhão e meio de reais, mas desse grande bolo, só 80 bilhões podem ser gastos de forma livre.
Todo o resto, portanto, já tem destino e não pode ser alterado.
O trecho vetado por Bolsonaro deixava nas mãos do congresso o manejo de mais de 30 daqueles 80 bilhões de reais livres.
O congresso não aceitou esse veto do presidente e quer usar esse dinheiro para emendas, além de controlar o prazo para liberação da verba.
É esse o contexto do cabo de guerra entre os dois poderes, que agora brigam para decidir quem vai administrar essa verba, que é quase metade de todo o dinheiro disponível para gastos do governo em 2020.
O resultado até agora é um aprofundamento da crise institucional que afeta o governo e o congresso.
Nos bastidores, a fala do general Heleno foi avaliada como erro estratégico até pelos aliados do presidente, já que o Gabinete de Segurança Institucional, que é chefiado pelo militar, é responsável pela segurança do Bolsonaro, e não pelo uso de verbas federais.
O deputado Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, deu uma resposta dura e afirmou o seguinte: "Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia e contra o parlamento, é muito triste", disse o Rodrigo Maia.
O presidente do Senado, o Davi Alcolumbre, também respondeu afirmando que: "Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo parlamento" e que "O momento, mais do que nunca, é de defesa democracia, independência e harmonia entre os poderes para trabalhar pelo país".
Eu conversei com o cientista político Peter Hakim, ele é o presidente emérito do Think Tank americano "Inter-american Dialogue", um núcleo importante de análise política em Washington, nos EUA.
O Hakim estura o Brasil há mais de 40 anos, viveu no Brasil e tem uma relação bem próxima com políticos, juízes e autoridades de diferentes matizes políticas.
Eu já já dou mais detalhes sobre esse papo.
Mas o que o cientista americano me disse é que o que o general Heleno crítica é justamente a função básica do congresso: agir como um contrapeso do executivo ou, em outras palavras, não deixar que o presidente governe sozinho.
Essa história ganhou contornos mais dramáticos quando veio à tona que Bolsonaro encaminhou a amigos vídeos que convocam a população a ir para as ruas para defendê-lo.
Um desses vídeos pergunta textualmente: "Por que esperar pelo futuro se não tomarmos de volta nosso Brasil?" e define o presidente Bolsonaro como um cristão, patriota capaz, justo e incorruptível.
A partir desse gesto do presidente Bolsonaro, a crise ficou mais grave e gerou críticas de figuras como, de um lado, Fernando Henrique Cardoso, que disse que a gente pode estar entrando em uma crise institucional de consequências gravíssimas, e de outro lado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que é urgente que o congresso nacional as instituições e a sociedade se posicionem para defender a democracia diante de mais este ataque.
Quem também comentou esse caso foi o ex-ministro chefe da Secretaria de Governo de Bolsonaro, o general Santos Cruz, que criticou pelo Twitter uma montagem que mostra uma série de militares num convite para os protestos.
"Montagem irresponsável", disse o general.
"O exército é uma instituição de Estado de defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais da lei e da ordem. Não confundir o exército com assuntos temporários".
O uso de imagens de generais, segundo o general Santos Cruz, é grotesco.
O americano Peter Hakim, com que eu conversei, eu falei dele há pouco tempo, disse que esse apoio do Bolsonaro aos protestos é, nas palavras dele, "muito, muito perigoso".
"O presidente compartilhar esse tipo de conteúdo torna tudo mais perigoso e ameaça a independência do parlamento.
O congresso é um poder independente e claramente o presidente e o congresso têm que trabalhar juntos, não um contra o outro.
É muito perigoso quando um poder acha que pode simplesmente passar por cima ou desrespeitar o outro".
O próprio presidente Bolsonaro comentou o assunto no dia seguinte à suposta a divulgação dos convites pros protestos.
Sem negar ter enviado o vídeo a colegas, ele falou que mensagens trocadas pelo Whatsapp são de cunho pessoal.
O comentário completo foi publicado no twitter e eu reproduzo aqui: "Tenho 35 milhões de seguidores nas minhas redes sociais (Facebook, Instagram, Youtube, Twitter), onde mantenho uma intensa agenda de notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional.
Já no whatsapp, tenho poucas dezenas de amigos onde, de forma reservada, trocamos mensagens de cunho pessoal", disse o presidente, que completou: "Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República."
O episódio também gerou reações no Supremo Tribunal Federal.
Ao jornal Folha de São Paulo, o ministro decano Celso de Mello afirmou o seguinte: "O presidente da república, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir sobre crime de responsabilidade, transgredir na supremacia político-jurídica da constituição e das leis da república".
O ministro Gilmar Mendes se pronunciou pelo Twitter dizendo o seguinte: "A harmonia e o respeito mútuo entre os poderes são pilares do Estado de Direito, independentemente dos governantes de hoje ou de amanhã.
Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las".
O Gilmar não citou diretamente o episódio nem o nome do presidente Jair Bolsonaro.
De outro lado, apoiadores do presidente continuam defendendo essas manifestações.
Apoiada por Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial de Cultura, por exemplo, a atriz Regina Duarte divulgou convites para o protesto nas suas redes sociais.
Enquanto algumas pessoas chamam a atenção para o autoritarismo implícito nas tentativas de reduzir o poder do congresso, o governo fala em parlamentarismo branco.
Mas o que é isso?
Diante da crise com o legislativo, Bolsonaro teria voltado a reclamar com assessores próximos que não aceitaria o papel de rainha da Inglaterra, segundo a revista exame.
Essa alusão é ao fato da chefe de estado britânica não exercer funções de governo.
Além de Bolsonaro, o próprio General Heleno reclamou no Twitter da suposta tentativa de implementar o parlamentarismo no país.
O militar disse que a insistência do congresso em administrar aqueles 30 bilhões da verba orçamentária gente conversou no comecinho desse vídeo "prejudica a atuação do executivo e contraria preceitos de um regime presidencialista".
O general Heleno continua: "Se desejam o parlamentarismo, mudem a constituição. Sendo assim não falarei mais sobre o assunto".
Pro cientista político Bruno Carazza, no entanto, não faz sentido falar em parlamentarismo branco no país.
O que existe, segundo ele, é um fortalecimento progressivo do congresso, acentuado no governo Bolsonaro, mas que começou lá atrás na gestão do Eduardo Cunha, do MDB, como presidente da Câmara dos Deputados entre 2015 e 2016.
Segundo o analista, essa tendência se acelerou nesse governo até pela postura do Bolsonaro de não valorizar a interlocução com o congresso, avaliou o cientista político.
Já na avaliação do Peter Hacking, que destaca a importância de Rodrigo Maia nesse processo, é surpreendente como o congresso brasileiro conseguiu criar uma identidade própria ao reagir ao que acontece no planalto.
O americano sugere que se baixe o tom de discussão.
Ele diz que as instituições ainda são fortes no Brasil, mas que Bolsonaro está trazendo militares ao gabinete e tentando ter mais controle sobre o judiciário e o congresso.
Ainda assim, segundo ele, o Brasil está muito longe do que aconteceu na Venezuela, por exemplo, onde o então presidente Hugo Chávez chegou a esvaziar literalmente o congresso.
O americano disse: "A venezuela estava muito, mas muito à frente do Brasil nesse sentido. Vocês estão bem atrás da Venezuela no que diz respeito a radicalismo".
A gente aqui da BBC News Brasil vai continuar acompanhando essa história bem de perto para manter vocês sempre atualizados.
Deixe seu comentário, deixe o seu joinha, curte a BBC News Brasil se você ainda não curtiu e ativa as notificações para receber o nosso conteúdo sempre que tiver coisa nova.
Claro, não deixa de visitar as nossas redes sociais e bbcbrasil.com onde você encontra essa e mais várias reportagens sobre todos os temas que estão bombando nesse momento.
Obrigado por nos seguir e até a próxima!
