O que acontece com Lula e Moro, após ex-juiz ser declarado parcial?
Após uma reviravolta, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-juiz
Sergio Moro atuou com parcialidade ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
na operação Lava Jato
Com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, o colegiado decidiu por três a dois considerar
a atuação de Moro suspeita ao condenar Lula no processo do Tríplex do Guarujá
O julgamento reforça uma decisão individual do ministro Edson Fachin,
que no início de março anulou todos os
processos contra o petista que tramitaram na antiga vara do ex-juiz, em Curitiba
Eu sou Mariana Schreiber, repórter da BBC News
Brasil em Brasília, e nesse vídeo vou te explicar o que isso significa para o futuro de Lula e Moro,
de olho na eleição de 2022
Começando pelo ex-presidente.
Você deve lembrar que Lula não pôde concorrer na eleição presidencial de 2018. Isso ocorreu
porque o petista estava condenado em segunda instância no caso do Tríplex do Guarujá
Essa situação mudou no início do mês,
quando o ministro Edson Fachin considerou que os quatro processos contra Lula que tramitaram na 13a Vara Federal de
Curitiba não eram de competência da Justiça do Paraná, já que os crimes investigados
não haviam ocorrido naquele Estado nem eram relacionados apenas a desvios da Petrobras,
foco inicial da Lava Jato
O ministro então anulou duas condenações de Lula e determinou que os processos fossem refeitos
na Justiça do Distrito Federal, o que na prática devolveu os direitos políticos do ex-presidente
Ou seja,
o petista agora pode concorrer na eleição de 2022, a não ser que ele sofra uma nova condenação em
segunda instância até lá
E como a decisão da suspeição do Moro reforça as chances de que o ex-presidente possa se
candidatar?
A decisão de Fachin sobre o local onde os processos devem ser julgados é individual,
ou seja, ainda poderia ser revertida pelo plenário do STF
Já o julgamento que considerou
Moro parcial, decidida por três votos a dois na Segunda Turma, é uma decisão mais consolidada,
que dificilmente será modificada
Além disso, como Moro foi considerado suspeito, isso deve tornar mais difícil que provas
produzidas em Curitiba sejam reaproveitadas na Justiça Federal do Distrito Federal, aumentando
ainda mais o tempo para refazer os processos
A decisão sobre a suspeição de Moro foi tomada em um recurso dentro do caso Tríplex do Guarujá
e anula esse processo específico
Mas juristas consideram que a decisão contamina também os outros processos que tramitaram na vara
do ex-juiz
Em resumo, hoje Lula tem caminho livre para concorrer em 2022. O petista tem
despontado como nome competitivo para a disputa do próximo ano, embora o escândalo
de corrupção na Petrobras ainda alimente forte rejeição a ele em parte da população
Segundo pesquisa Datafolha realizada em meados de março, 57% dos entrevistados
consideram justa a sentença de Moro contra Lula. E 51% acham que ele não deveria concorrer no ano
que vem
E o que acontece com Sergio Moro?
Diferentemente de Lula, o ex-juiz não diz abertamente que pretende disputar
a eleição de 2022, mas é visto como presidenciável pela opinião pública
Para analistas ouvidos pela BBC News Brasil,
a principal consequência da decisão da Segunda Turma é aumentar o desgaste da imagem do ex-juiz
Essa é a avaliação do cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências
. Segundo ele, a declaração da parcialidade de Moro se junta a outros dois pontos que
colaboram para a rejeição do seu nome na disputa presidencial:
Um deles é a participação dele no governo Bolsonaro como Ministro da Justiça
E o segundo é o vazamento das mensagens de Moro a procuradores da Lava Jato,
reveladas pelo portal The Intercept Brasil
Por outro lado, juristas apontam que dificilmente Moro será punido por ter atuado com parcialidade
contra Lula
Se ele ainda fosse juiz, poderia sofrer alguma punição e até mesmo perder o
cargo. Mas Moro deixou a magistratura quando se tornou ministro de Bolsonaro
Outra possibilidade seria Moro
ser processado criminalmente por prevaricação, crime que ocorre quando um agente público deixa
de praticar ou pratica, contra disposição expressa em lei, um ato de ofício para satisfazer interesse
ou sentimento pessoal
No entanto, para a jurista Clara Borges, professora da Universidade Federal do Paraná,
não há elementos suficientes para condenar Moro por prevaricação
Para isso, seria preciso provar que
ele agiu com intuito de se beneficiar
A professora não considera que seja possível associar as ações dele na Lava Jato com o cargo
de ministro do Bolsonaro, porque tem um tempo distante entre a condenação de Lula por Moro,
em julho de 2017, e a eleição de Bolsonaro em outubro de 2018
Vale lembrar que o atual presidente não era visto como um candidato competitivo até pouco antes da eleição
É isso pessoal
Espero que esse vídeo tenha ajudado vocês a entender melhor o impacto da decisão do STF para Lula e Moro
Obrigada pela audiência. E até a próxima
