Lições do Chile a Bolsonaro incluem economia estável e previdência em xeque
[Mar 22, 2019].
O exemplo do Chile, a gente já sabe, está no radar do governo Bolsonaro e pode servir de modelo para o Brasil, na alegria ou na tristeza.
Meu nome é Camilla Veras Mota e nesse vídeo eu te explico o porquê.
Vamos começar com as coisas boas.
Não exatamente pra gente, mas para eles, né?
Em 2018, enquanto o Brasil registrava pelo segundo ano consecutivo aquele crescimento magro de 1%, a economia chilena avançou 4%.
O desempenho não foi episódico: há anos os indicadores chilenos são superiores à média da américa latina.
E mais: o Chile, segundo país visitado pelo presidente Bolsonaro, tem taxa de desemprego de 7% e inflação de apenas 2,4%.
Eu sei que não é legal comparar hermanos.
Mas o Brasil tem desemprego hoje de quase 12%, como a gente sabe, a inflação de mais ou menos 4%, que já foi pior.
O modelo de estabilidade macroeconômica e o equílibrio fiscal do Chile são inspiração para economistas de orientação liberal de todo o continente.
A dívida pública bruta não passa de 25% do PIB, enquanto a do Brasil tá ali por volta de 88%.
Eu conversei com a professora da universidade Adolfo Ibañez, Andréa Repetto e ela trouxe uma análise interessante dessas últimas quatro décadas.
Em primeiro lugar, a ditadura Pinochet, que se estendeu de 1973 a 1990, abriu a economia e promoveu uma série de mudanças pró-mercado com base na cartilha da chamada escola de Chicago, onde estudaram diversos membros da equipe econômica do general e também o nosso ministro da economia Paulo Guedes.
Desde a redemocratização, lembrando: lá em 1990, a economista explica que os governos de diferentes orientações - esquerda e direita - que se revezaram no poder sempre estiveram preocupados com a estabilização macroeconômica.
Ela destacou essa como uma peça fundamental do modelo de crescimento chileno.
Ou seja, não tem vai e vem de guinada radical.
Nesse sentido, o país mantém um banco central independente, autenticamente autônomo, que permitiu, através da política de juros, por exemplo, derrubar a inflação, que chegou a 26% em 1990, para os atuais 2,4%.
Além disso, existe uma ideia sedimentada de que o setor público não pode gastar mais do que arrecada.
Um compromisso fiscal que era informal e virou lei cerca de uma década atrás.
Uma espécie de teto de gastos à chilena.
No caso deles, o avanço é condicionado à expectativa de arrecadação.
No nosso, aprovado em 2016, o limite para o avanço das despesas é a inflação.
A economista diz que isso se deve à idéia de que o Estado precisa poupar para estar preparado para o momento em que eventualmente o preço do cobre caia.
E aqui a gente começa a entrar nos desafios da economia chilena, que inclui a dependência de matérias primas, algo também bem familiar aqui no Brasil, e a previdência.
Então vamos lá: começando o capítulo dos desafios pelo cobre.
O cobre é, há décadas, elemento importante da economia chilena.
Segundo o analista da Oxford Economics James Watson, com que eu conversei também, o setor de mineração responde por alguma coisa entre 7 e 10% do PIB.
Apesar de o percentual ser menor do que no passado, a flutuação aí dos preços dessa commodity ainda tem impacto direto sobre a economia chilena.
O analista britânico me explicou que a queda nos preços do cobre entre 2014 e 2017, por exemplo, foi um dos principais responsáveis pela desaceleração da economia no período.
Para ilustrar relevância do setor, a Andréa Repetto lembra uma greve de 43 dias em 2017 no maior campo de cobre do mundo, da mineradora Escondida.
Só esta greve foi capaz de, sozinha, derrubar o crescimento do Chile no primeiro trimestre.
O economista-chefe para a região andina do Banco Itaú, Miguel Ricaurte, ressalta que a administração responsável da arrecadação fiscal proporcionada pelo cobre permitiu que outros setores também se desenvolvessem no decorrer das últimas décadas.
Mas ele mesmo admite que o Chile ainda precisa diversificar sua matriz produtiva e de exportações para ser menos dependente desses famosos ciclos de matérias primas, que deixam os países latino-americanos bem vulneráveis.
Vamos então ao segundo desafio: o polêmico modelo de capitalização chileno, da previdência, que, é importante ressaltar, não é exatamente igual ao que foi proposto aqui no Brasil em fevereiro pela equipe do Paulo Guedes.
Em 1983, o sistema público de previdência foi convertido em privado e passou a seguir o modelo de capitalização, que é aquele de contas individuais em que cada trabalhador poupa o que vai receber.
Décadas depois dessa mudança pioneira, que acabou servindo de inspiração para México, Colômbia, Peru, a geração de aposentados submetidos às mudanças recebem benefícios muito inferiores ao que é necessário para cobrirem necessidades básicas.
O problema foi objeto de uma grande reforma em 2008, na gestão de Michelle Bachelet, que criou um pilar solidário público para o sistema.
Dez anos depois, o presidente Sebastián Piñera prepara novas mudanças para tentar elevar o valor médio das aposentadorias e diminuir o nível de pobreza na terceira idade.
Ou seja, fica claro que o sistema simples de capitalização à chilena não dá conta de manter o nível de bem estar social considerado aceitável tanto pela esquerda quanto pela direita do país.
O principal problema do modelo chileno é o baixo valor dos benefícios.
De acordo com Felipe Bruno, que é líder de previdência da consultoria Mercer no Brasil, 9 em cada 10 aposentados no país recebe o equivalente a menos de 60% do salário mínimo, que hoje é US$450.
Imagina isso: 90% dos aposentados recebendo uma aposentadoria bem inferior a um salário mínimo.
A principal razão, segundo o professor da Universidade do Chile Guillermo Larrán, é o fato de que as contribuições feitas pelos trabalhadores, que hoje é de 10% do salário, não são suficientes para garantir uma renda que satisfaça as necessidades básicas dos chilenos aposentados.
Diferentemente do que acontece no Brasil, no Chile não existe contribuição das empresas, só em caso de profissões consideradas insalubres.
Então o aposentado depende unicamente daquilo que vai ser descontado ao longo da vida ativa.
Só para efeito de comparação, né, já que nosso modelo é bem diferente do modelo chileno, o nosso é aquele modelo de repartição, a contribuição previdenciária paga pelos empregados aqui no Brasil vai de 8 a 11% da remuneração, mas as empresas recolhem para o INSS o equivalente a 20% do salário do funcionário.
Larrán, professor da Universidade do Chile, diz que existia um otimismo irracional em relação à capacidade de poupança do sistema quando a reforma foi aprovada, lá em 83.
Além da questão da contribuição em si, as oscilações da economia chilena que, claro, tem altos e baixos, prejudicaram a rentabilidade dos fundos de pensão.
Ao contrário do sistema público, no sistema de contas individuais as taxas de juros são extremamente importantes, porque são elas que determinam o quanto do que foi poupado vai valer no futuro - então, o nível de renda dos aposentados.
Os fundos, como a gente sabe, pegam todo aquele dinheiro, investem em títulos do governo ou outros investimentos em tese considerados seguros.
Obviamente, como qualquer investimento, a gente sabe que tem risco, né?
Os fundos ainda têm um outro problema: taxas de administração elevadas e políticas muitas vezes consideradas pouco transparentes.
O sistema já sofreu mudanças nas últimas décadas e passa novamente por uma reforma, agora liderada por Piñera.
Em 2008, foi instituído o Pilar Solidário, lá na época da Bachelet, que passou a pagar benefícios assistenciais àqueles em situação de vulnerabilidade social, tipo um complemento.
Nessa época, foram criadas, por exemplo, a chamada Pensión Básica Solidaria de Vejez, que varia entre US$ 180 e 215, e o Aporte Previsional Solidario de Vejez, que é um subsídio pago a quem ganha menos de US$ 470 para complementar a renda.
Essa mudança, em paralelo ao crescimento econômico, é um dos principais responsáveis pela expressiva redução da pobreza no país recentemente.
De acordo com dados do Banco Mundial, a pobreza no Chile caiu de 26% no ano 2000 para cerca de 8% em 2015.
Em outubro do ano passado, o presidente Sebástian Piñera propôs novas alterações na legislação para tentar elevar gradualmente o nível baixo das aposentadorias e reduzir o nível de pobreza e vulnerabilidade social dos chilenos na velhice.
A proposta, encaminhada ao Congresso, prevê um aumento gradual da alíquota previdenciária dos 10% para 14%.
Essa diferença ia ser paga pelas empresas.
Durante o pronunciamento em que anunciou a reforma, o próprio Piñera disse saber que as aposentadorias no Chile são muito baixas e estão inferiores às expectativas dos idosos.
As medidas, que ainda precisam ser aprovadas pelo legislativo chileno, prevêem um reforço do pilar solidário, que tinha sido criado pela presidente anterior.
A previsão é que esse tipo de gasto cresça de 0,8% para 1,12% do PIB.
No comunicado veiculado em rede nacional, Piñera ressaltou que dos 2,8 milhões de aposentados do Chile, mais da metade - um milhão e meio - necessitam de auxílio do pilar solidário.
Do total de pessoas que dependem desse pilar, 62% são mulheres, que em geral têm participação mais intermitente no mercado de trabalho, como a gente sabe, muitas vezes interrompida pela maternidade, por exemplo.
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Se você quer saber mais sobre a América Latina, tem um vídeo meu anterior sobre a Argentina: por que a nossa vizinha está entre as economias mais vulneráveis do mundo.
Muito obrigada e até mais.
Tchau!
