O Brasil no Conselho de Segurança da ONU – O que isso significa para o nosso país?
Após os horrores da Primeira Guerra Mundial, um conflito que deixou mais de 40 milhões de mortos e feridos e uma devastação que se estendeu por diversos países, as potências vencedoras criaram em 1920 a Liga das Nações, a primeira organização intergovernamental com a missão de manter a paz mundial através da criação de um espaço comum para o debate e a resolução pacífica de questões que, de outra forma, resultariam em guerra.
Como todos nós sabemos, a Liga das Nações foi um fracasso completo e não impediu o início de conflitos terríveis na primeira metade do século XX, com destaque para a Segunda Guerra Mundial, que começou apenas 19 anos após a fundação da Liga das Nações, uma guerra que deixou mais de 70 milhões de mortos e que converteu em cinzas países inteiros.
E foi para substituir a fracassada Liga das Nações que, no dia 01 de janeiro de 1942, Roosevelt pelos Estados Unidos, Chuchill pelo Reino Unido, Litvinov pela União Soviética e Sung pela China, assinaram a declaração de Londres, que mais tarde passaria a ser conhecido como a declaração das Nações Unidas. Uma declaração que, logo no dia seguinte, foi assinada por representantes de 22 países, com um total de 50 assinando-a até o fim da Segunda Guerra Mundial, abrindo o caminho para a fundação da Organização das Nações Unidas no dia 24 de outubro de 1945 e dentre os seis órgãos principais da ONU, está o Conselho de Segurança, dedicado especificamente a questões de Segurança Internacional.
O Conselho de Segurança da ONU foi criado com cinco membros permanentes, três dos quais as principais potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos, o Reino Unido e a União Soviética, substituída em 1991 pela Rússia, com a República da China substituída em 1971 pela República Popular da China e a França, sendo aceitas como membros permanentes, em reconhecimento pelo papel importante que desempenharam no conflito.
Mas além desses 5 membros permanentes, 10 países se revezam de dois em dois anos como membros não permanentes. Com esses 15 países dedicados a investigar e debater situações que podem potencialmente colocar em risco a segurança mundial,
recomendando procedimentos sobre a forma de resoluções, que podem ser desde pequenas dicas até autorizações para o início de guerras e até mesmo de invasões.
É também no Conselho de Segurança onde a ONU decide criar missões de paz , que, como o próprio nome indica, tem o objetivo de garantir a segurança de regiões com conflito os recém resolvidos ou em vias de resolução.
De acordo com o artigo 27 das Nações Unidas, uma decisão do Conselho de Segurança só se transforma em resolução oficial se obter a aprovação de no mínimo 9 membros. No entanto, se apenas um membro permanente votar contra, a proposta de resolução não avança, mesmo que tenha alcançado o número necessário de votos.
Desde a sua criação, cerca de 300 propostas do Conselho de Segurança da ONU foram barradas por vetos de algum dos cinco membros permanentes, com a Rússia tendo sido responsável por quase 40% dos vetos, seguido pelos Estados Unidos com 26%.
Agora em 2022, o Brasil foi eleito como membro não-permanente do Conselho de Segurança, a décima primeira vez que isso
acontece, com o nosso país, se juntando a Albânia, Gabão, Gana, Índia, Irlanda, Quênia, México, Noruega e Emirados Árabes Unidos.
Mas qual a importância real disso para o nosso país?
Isso significa que pelos próximos dois anos, o Brasil estará na linha da frente do debate de mais alto nível em questões cruciais de Segurança Internacional, com o nosso país podendo usar essa oportunidade para mostrar a sua opinião sobre assuntos internacionais de defesa mútua, aprovando ou vetando propostas de resoluções que podem afetar direta e indiretamente a vida de milhões de pessoas.
Mas porque o Brasil não entra como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU?
Não se prevê, pelo menos no curto e médio prazo, a expansão do número de assentos permanentes, mas mesmo que isso aconteça no futuro, outros países com maior destaque internacional estariam à frente do Brasil para preencher essas novas vagas, com destaque por exemplo para a Índia.
O Japão, que cada vez assumem um papel mais importante no Pacífico diante da expansão chinesa, também estariam à frente do Brasil na luta por essa vaga.
Seja como for, o fato do nosso país estar novamente do Conselho de Segurança da ONU já é por si só um marco muito importante.
A ONU está longe de ser perfeita e eventos recentes já provaram que aquela organização têm falhas graves em muitas áreas, mas é o único instrumento que o mundo tem, nesse momento, para o debate franco e aberto de questões que, se não forem discutidas, podem conduzir à guerra e, por isso, é importante para o nosso país estar por dois anos na linha da frente desse debate, principalmente nessa época de grandes e graves tensões.
