Quais são as investigações contra o ex-presidente Michel Temer?
[Apr 3, 2019].
O ex-presidente Michel Temer foi solto depois de passar um fim de semana, quatro dias, na prisão.
Mas isso não significa que a vida dele esteja simples, não.
O ex-presidente alvo é de 10 inquéritos e de seis denúncias formais.
Denúncia, aqui, é quando o Ministério Público apresenta uma acusação formal perante um juiz.
Não é uma acusação qualquer.
Meu nome é André Shalders, eu sou repórter da BBC News Brasil em São Paulo, e nesse vídeo conto para você: afinal, quais são as investigações contra o Temer, e qual é o processo mais avançado contra o ex-presidente?
Ou seja, se vier uma condenação ou uma absolvição, de onde ela deve vir primeiro.
Eu já adianto que tem a ver com uma mala de dinheiro sendo carregada pelo centro de São Paulo.
Depois que o Temer deixou a Presidência da República, em janeiro, as 10 investigações contra ele foram divididas em 3 cidades: São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Vou dividir esse vídeo em 3 partes, uma para cada cidade.
O ex presidente nega todas essas acusações de irregularidades.
Então vamos começar com São Paulo.
Mais ou menos na mesma época em que o Temer foi preso, o escritório da Lava Jato em São Paulo recebeu um presente do Supremo Tribunal Federal.
É o hd externo, daquele que você usa para guardar filmes ou músicas, com 80 Gb de informações sobre os casos do ex-presidente.
Ali estão reunidas informações sobre 4 inquéritos.
A primeira diz respeito a uma reforma na casa de Maristela Temer, que é filha do ex-presidente.
Essa reforma teria sido paga pela Argeplan, que é a empresa do Coronel Lima.
Coronel Lima é amigo de Temer desde os anos 80 e, para os investigadores, ele é também o operador financeiro do ex-presidente, ou seja, alguém que recebia propinas em nome do Temer.
A segunda também tem a ver com a Argeplan: gira em torno da Fazenda Esmeralda, que fica em Duartina, um município no interior de São Paulo.
Para a Polícia Federal, essa fazenda é na verdade do Temer, embora esteja em nome da Argeplan.
Pois bem, a Argeplan arrendou essas terras para uma empresa que atua no Porto de Santos.
Para a PF, esse é um contrato de fachada e teria sido uma forma da empresa beneficiar o ex-presidente em troca de um decreto que ele fez em 2017 para a área portuária.
O terceiro inquérito também tem a ver com o Porto de Santos, mas, nesse caso, é um escritório de advocacia que teria sido usado para pagar a propina.
Primeiro, a empresa interessada contratou o escritório e fez os pagamentos.
Depois, o dono do escritório repassou o dinheiro para o grupo político do Temer.
Sempre de acordo com os investigadores.
A principal testemunha nesse caso é justamente o dono desse escritório, que hoje é um delator da Lava Jato.
A última investigação que corre na justiça federal em São Paulo está de novo relacionada com a Argeplan.
E é sobre o contrato dessa empresa do Coronel Lima com o TJSP, que é o tribunal de justiça do Estado de São Paulo.
Para os investigadores, esse contrato teria sido superfaturado.
Também há um quinto processo contra Temer em São Paulo, mas, nesse caso, na justiça eleitoral.
É derivado da delação da Odebrecht.
Um dos delatores, o Cláudio Melo Filho, disse que participou de um jantar em 2014, no Palácio do Jaburu, quando Temer ainda era vice-presidente.
Eles teriam acertado ali o pagamento de R$ 10 milhões em Caixa 2 de campanha para a eleição daquele ano.
Caixa 2 é quando a doação é feita por debaixo dos panos, sem o conhecimento da Justiça Eleitoral.
Esse caso não estará na alçada da força tarefa da Lava Jato em São Paulo.
E a gente chega ao Rio de Janeiro, que é terra do juiz Marcelo Bretas, que autorizou a prisão preventiva do Temer.
Só há um inquérito contra o Temer no Rio, que parte da delação do José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix.
Na delação, ele acusa o Temer de ter bancado politicamente, ou seja de ter indicado o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro da Silva.
A partir dessa indicação, o Othon garantiria contratos superfaturados para desviar dinheiro da estatal.
Aí agora, na última sexta-feira, o Temer foi denunciado duas vezes pela lava jato do Rio justamente nesse caso.
Temer e seus aliados são acusados de receber pelo menos R$ 18 milhões de reais que foram desviados da obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio.
Vamos agora aos inquéritos na capital, Brasília: são 4.
Enquanto ainda era presidente, Temer foi denunciado três vezes.
Duas pelo Rodrigo Janot e uma pela Raquel Dodge, que é a atual Procuradora Geral da República.
As duas primeiras denúncias foram em 2017 e essa última foi feita apenas 15 dias antes do Temer deixar o cargo, já em 2018.
Essas 3 denúncias estão na primeira instância da justiça em Brasília, depois que Temer perder foro privilegiado.
E uma delas já foi aceita pelo novo juiz do caso na semana passada, ou seja, Temer já é réu nela.
Os quatro inquéritos que estão em Brasília são os seguintes: O do "quadrilhão do MDB", no qual Temer e outros caciques do partido são acusados de cometer vários crimes ao longo de vários anos inclusive formação de quadrilha, daí o nome.
A denúncia trata de crimes que teriam começado em 2006 e teriam ocorrido na Petrobras, na Caixa Econômica, em Furnas, na Câmara dos Deputados e nos Ministérios da Agricultura e da Integração Nacional.
Além do Temer, mais 6 pessoas foram denunciadas e, segundo a acusação, esse grupo teria recebido nada menos que R$ 587 milhões em propina ao longo de todos esses anos.
O inquérito principal do Porto de Santos que apura se o Temer recebeu benefícios indevidos para editar um decreto sobre a questão portuária em 2017 também está em Brasília.
Esse seria um grande escândalo, considerando que teria ocorrido durante o seu mandato presidencial, logo depois do impeachment da Dilma Rousseff e no momento em que havia pressão nas ruas por um governo sem corrupção.
Por fim, também está em Brasília um 4º inquérito, relacionado com o caso do JBS e que apura o suposto crime de obstrução de justiça.
O Temer teria incentivado o empresário Joesley Batista a comprar o silêncio do ex-presidente da câmara Eduardo Cunha, que já estava preso.
Também está em Brasília o inquérito principal, do famoso caso JBS aquele que trata da mala de R$ 500 mil.
Esse dinheiro seria de propina e a Polícia Federal filmou o ex-assessor do Temer Rodrigo Rocha Loures carregando dinheiro pelo centro de São Paulo.
Em relação ao Rocha Loures, o processo já está quase terminando: já está na fase de sentença.
É por isso que os investigadores acham que esse será o caso que tramitará mais rápido na Justiça em Brasília.
Loures foi preso em 2017 e solto no mesmo ano.
Ele está em liberdade, mas não pode deixar o país: só pode viajar entre Brasília, São Paulo e o Paraná.
Esta é também a investigação mais avançada em relação ao Temer, na qual ele já é réu.
Ou seja, é daqui, provavelmente, que virá a primeira condenação ou absolvição do Temer na Justiça.
Isso se todos os juízes trabalharem num ritmo parecido.
Mas isso não impede, é claro, que os outros juízes que estão a cargo de todas essas investigações sobre o ex-presidente façam uma prisão preventiva de Temer, como a que foi adotada pelo Bretas.
No Rio de Janeiro, a força tarefa da Lava Jato já disse que vai recorrer da decisão que soltou o Temer.
Nós estaremos de olho em todos esses casos envolvendo o ex-presidente Temer.
Eu tenho uma matéria publicada no site da BBC que dá mais detalhes sobre cada um desses casos e sobre o andamento de cada um deles.
O link vai ficar aqui na descrição desse vídeo.
Olá, sou eu de novo, e enquanto esse vídeo estava sendo editado para vocês aconteceram algumas coisas na vida do ex-presidente Temer.
Mais uma denúncia foi apresentada contra ele, dessa vez em São Paulo, no caso do inquérito que investiga uma reforma na casa da Maristela Temer, que é a filha do ex-presidente, que eu já expliquei antes para você nesse vídeo.
E, no Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas aceitou duas denúncias contra o ex-presidente no caso da Eletronuclear.
Significa que o temer agora é réu em três processos - e não só um mais.
Nós vamos continuar de olho em tudo isso para vocês.
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Obrigado e até mais!
