Covid-19 : Petição "Direito à Cura" contra patente de vacina Covid-19 : "Right to Cure" petition against vaccine patent

Na acelerada corrida para obter uma vacina contra a Covid-19, uma petição intitulada "Direito a Cura" foi publicada na Internet para pedir à Comissao Europeia que defenda a renúncia aos habituais direitos de patente. In the fast-paced race to get a vaccine against Covid-19, a petition entitled "Right to Cure" was published on the Internet to ask the European Commission to defend the waiver of the usual patent rights.

O objetivo é garantir o acesso livre e universal a esta forma de prevenção da doença e é apoiada pelo grupo da esquerda radical no Parlamento Europeu.

"É importante, por um lado, garantir a acessibilidade generalizada e a preço razoável para toda a gente. Por outro lado, em termos de disponibilização, não pode deixar-se apenas nas mãos de um monopólio, de uma única empresa, porque não haveria vacinas para todos (toda a gente", disse Marc Botenga, eurodeputado belga).

Algumas farmacêuticas argumentam que precisam de patentes para recuperar as verbas investidas nas fases de investigação e desenvolvimento.

(Bem público financiado com dinheiro público):

Mas no caso específico da Covid-19, alguns especialistas em saude pública alegam que a vacina deve ser considerada um bem público global necessário para travar a pandemia, até porque essa indústria recebeu muito financiamento público. But in the specific case of Covid-19, some experts argue that the vaccine should be considered a global public good needed to stop the pandemic, not least because this industry has received a lot of public funding.

"Os governos que agora disponibilizam verbas públicas podem impor condições, argumentando que o conhecimento obtido com base em subsídios públicos deve ser partilhado com todos os que integram a plataforma científica para a luta contra a Covid-19 que está a ser coordenada pela Organização Mundial da Saúde", (afirmou Ellen 't Hoen, especialista em patentes de medicamentos).

A União Europeia organizou uma conferência global que conseguiu arrecadar quase 16 mil milhões de euros para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e testes.

Na altura foram estabelecidos critérios para selecionar os projetos a serem financiados, como por exemplo, o dever de aceitar compromissos para disponibilizar a vacina aos países mais pobres.

Mas a questão das patentes ainda está em discussão.

"Tudo depende do resultado das negociações entre a Comissão Europeia e os Estados-membros, bem como da negociação com quem está a desenvolver a vacina. De qualquer forma, fará parte das cláusulas contratuais previstas nos acordos de pré-compra", (explicou Stefan de Keersmaecker, porta-voz da Comissão Europeia). In any case, it will be part of the contractual clauses provided for in the pre-purchase agreements ", explained Stefan de Keersmaecker, spokesman for the European Commission.

(Poliomielite e HIV):

Na história recente, houve alguns exemplos de partilha da propriedade intelectual, nomeadamente o da vacina contra a poliomielite, nos anos 50.

Jonas Salk recusou-se a registar a patente, perguntando: "Álguem pode patentear o sol?"

"- O que salvou a vida a milhares de crianças".

O mesmo não se passou com o tratamento para o HIV nos anos 90.

"Demorou 20 anos para estabelecer um plataforma para partilha dos medicamentos. Essa lição deveria ter sido aprendida, nao devemos repetir o que se passou", (disse Ellen 't Hoen). This lesson should have been learned, we must not repeat what happened ", said Ellen 't Hoen.

O acesso univeral está longe de ser garantido enquanto a partilha de conhecimento e a renúncia ã patente for feita apenas em base voluntária, mas o impacto desta pandemia mostra como é urgente que seja um dado adquirido para a Covid-19. Universal access is far from guaranteed as long as knowledge sharing and patent waiver is only on a voluntary basis, but the impact of this pandemic shows how urgent it is for Covid-19 to be taken for granted.