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BBC News 2021 (Brasil), CPI da Covid planeja devassa em dados do governo sobre pandemia

CPI da Covid planeja devassa em dados do governo sobre pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid começou a funcionar nesta terça-feira com

uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro.

Como os parlamentares governistas são minoria entre os onze membros da CPI, a maioria dos

integrantes escolheu senadores independentes para comandar os trabalhos e produzir seu

relatório final.

Omar Aziz, senador do PSD do Amazonas, Estado cujo sistema de saúde colapsou no início

do ano devido à gravidade da pandemia, foi eleito presidente.

Já o senador Renan Calheiros (do MDB de Alagoas) será o relator, ou seja, deverá escrever

o relatório com as conclusões da investigação.

Eu sou Mariana Schreiber, repórter da BBC News Brasil em Brasília, e nesse vídeo vou

te explicar quais serão os próximos passos da CPI e qual o arsenal que os senadores já

tem a à disposição para desgastar o governo Bolsonaro

Vamos começar pelos próximos passos da CPI.

Vale lembrar que o objetivo da Comissão é investigar ações e omissões de autoridades

na pandemia de covid-19, doença que já matou quase 400 mil brasileiros.

A CPI vai apurar tanto a atuação do governo Bolsonaro como possíveis ilegalidades em

Estados e municípios no uso de recursos repassados pela União.

Na quarta-feira, os senadores vão apresentar a Renan Calheiros propostas para o plano de

trabalho da comissão.

O emedebista vai compilar essas sugestões e o roteiro final será votado na CPI na quinta-feira.

Na mesma sessão, serão votados também requerimentos de informações e de convocações da testemunha.

Calheiros já apresentou onze requerimentos que representam uma devassa nas informações

do Ministério da Saúde.

O senador quer saber, por exemplo, o inteiro teor dos processos administrativos, de contratações

e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos.

Ele deseja também detalhes sobre as ações da administração Bolsonaro na promoção

de remédios como a cloroquina, que não são comprovadamente indicados para covid.

Para isso, requisita todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados

a medicamento sem eficácia comprovada, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma

desenvolvida pelo Ministério da Saúde, Para apurar a responsabilidade da gestão

Bolsonaro no colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas, Calheiros também

solicita que as autoridades sanitárias de Manaus encaminhem todos os pedidos de auxílio

e de envio de suprimentos hospitalares, feitos ao governo federal, assim como as resposta

que foi recebida.

O relator sugere também que as primeiras testemunhas a serem ouvidas sejam os quatro

ministros da Saúde de Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello,

e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga.

Já o senador da Rede Randolfe Rodrigues, representante do Amapá, quer convocar o ex-secretário

de Comunicação do governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten, que na última semana fez duras

críticas ao ex-ministro Pazuello, em entrevista à revista Veja.

Ele culpou o general pela decisão do governo de não adquirir 70 milhões de vacinas oferecidas

pela Pfizer no ano passado — a responsabilidade do governo na demora para imunizar a população

é um dos principais tópicos que a CPI pretende esclarecer.

Pessoas convocadas por CPI na condição de testemunha são obrigadas a comparecer e dizer

a verdade.

Segundo o Código Penal, mentir é considerado crime, com pena prevista de dois a quatro

anos de reclusão, além de multa.

Testemunhas, porém, têm direito a não responder a perguntas que possam comprometê-las diretamente.

Isso segue o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

Por esse mesmo motivo, pessoas convocadas como investigados podem escolher ficar calados

ou nem comparecer.

Passando ao nosso segundo tópico, vamos entender algumas munições que a CPI já tem disponível

para usar contra o governo Bolsonaro A comissão tem o poder de solicitar que outras

instituições compartilhem investigações que já estão em andamento.

Calheiros quer que o STF e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News disponibilizem

suas investigações sobre a divulgação de informações falsas por autoridades.

Isso poderá ser usado pela CPI da Covid para apurar a possível divulgação de mentiras

sobre a pandemia.

Já Randolfe Rodrigues e o senador do PT de Pernambuco Humberto Costa vão pedir ao Tribunal

de Contas da União e ao Ministério Público Federal o compartilhamento de investigações

que apuram possível negligência do governo no abastecimento de medicamentos e insumos

para a rede pública, assim como a demora em reagir à falta de oxigênio ocorrida em

janeiro, em Manaus.

Todos os requerimentos propostos na comissão terão que ser fundamentados e receber o aval

da maioria dos integrantes para irem adiante.

O governo, porém, conta com minoria na CPI, o que torna provável que pedidos perigosos

para o presidente sejam aprovados.

A comissão tem previsão inicial de durar 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.

Além do potencial de gerar desgastes para o governo ao longo do seu funcionamento, a

CPI será concluída com a produção de um relatório.

Esse documento pode sugerir a aprovação de novas leis pelo Congresso, a remessa ao

Ministério Público de suas conclusões para possível responsabilização civil e criminal

dos investigados, assim como servir de fundamento para novo pedido de impeachment contra o presidente

da República.

A abertura de um processo para afastar Bolsonaro, porém, depende de decisão individual do

presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem se mantido aliado do Planalto.

Em defesa da gestão Bolsonaro, o líder do governo no Congresso, senador do MDB Fernando

Bezerra, ressaltou durante a CPI da Covid que o número de vítimas da doença no país,

quando considerando em proporção ao tamanho da população, está em patamar semelhante

ao de países desenvolvidos, como Reino Unido e Itália.

Segundo ele, isso ocorre porque a covid é uma doença nova, que os governos estão aprendendo

a enfrentar.

Por enquanto é isso, pessoal.

Obrigada pela a audiência e fique ligado na BBC News Brasil para acompanhar os próximos

desdobramentos da CPI da Covid.


CPI da Covid planeja devassa em dados do governo sobre pandemia Covid's CPI plans to raid government data on pandemic

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid começou a funcionar nesta terça-feira com

uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro.

Como os parlamentares governistas são minoria entre os onze membros da CPI, a maioria dos

integrantes escolheu senadores independentes para comandar os trabalhos e produzir seu

relatório final.

Omar Aziz, senador do PSD do Amazonas, Estado cujo sistema de saúde colapsou no início

do ano devido à gravidade da pandemia, foi eleito presidente.

Já o senador Renan Calheiros (do MDB de Alagoas) será o relator, ou seja, deverá escrever

o relatório com as conclusões da investigação.

Eu sou Mariana Schreiber, repórter da BBC News Brasil em Brasília, e nesse vídeo vou

te explicar quais serão os próximos passos da CPI e qual o arsenal que os senadores já

tem a à disposição para desgastar o governo Bolsonaro

Vamos começar pelos próximos passos da CPI.

Vale lembrar que o objetivo da Comissão é investigar ações e omissões de autoridades

na pandemia de covid-19, doença que já matou quase 400 mil brasileiros.

A CPI vai apurar tanto a atuação do governo Bolsonaro como possíveis ilegalidades em

Estados e municípios no uso de recursos repassados pela União.

Na quarta-feira, os senadores vão apresentar a Renan Calheiros propostas para o plano de

trabalho da comissão.

O emedebista vai compilar essas sugestões e o roteiro final será votado na CPI na quinta-feira.

Na mesma sessão, serão votados também requerimentos de informações e de convocações da testemunha.

Calheiros já apresentou onze requerimentos que representam uma devassa nas informações

do Ministério da Saúde.

O senador quer saber, por exemplo, o inteiro teor dos processos administrativos, de contratações

e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos.

Ele deseja também detalhes sobre as ações da administração Bolsonaro na promoção

de remédios como a cloroquina, que não são comprovadamente indicados para covid.

Para isso, requisita todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados

a medicamento sem eficácia comprovada, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma

desenvolvida pelo Ministério da Saúde, Para apurar a responsabilidade da gestão

Bolsonaro no colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas, Calheiros também

solicita que as autoridades sanitárias de Manaus encaminhem todos os pedidos de auxílio

e de envio de suprimentos hospitalares, feitos ao governo federal, assim como as resposta

que foi recebida.

O relator sugere também que as primeiras testemunhas a serem ouvidas sejam os quatro

ministros da Saúde de Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello,

e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga.

Já o senador da Rede Randolfe Rodrigues, representante do Amapá, quer convocar o ex-secretário

de Comunicação do governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten, que na última semana fez duras

críticas ao ex-ministro Pazuello, em entrevista à revista Veja.

Ele culpou o general pela decisão do governo de não adquirir 70 milhões de vacinas oferecidas

pela Pfizer no ano passado — a responsabilidade do governo na demora para imunizar a população

é um dos principais tópicos que a CPI pretende esclarecer.

Pessoas convocadas por CPI na condição de testemunha são obrigadas a comparecer e dizer

a verdade.

Segundo o Código Penal, mentir é considerado crime, com pena prevista de dois a quatro

anos de reclusão, além de multa.

Testemunhas, porém, têm direito a não responder a perguntas que possam comprometê-las diretamente.

Isso segue o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

Por esse mesmo motivo, pessoas convocadas como investigados podem escolher ficar calados

ou nem comparecer.

Passando ao nosso segundo tópico, vamos entender algumas munições que a CPI já tem disponível

para usar contra o governo Bolsonaro A comissão tem o poder de solicitar que outras

instituições compartilhem investigações que já estão em andamento.

Calheiros quer que o STF e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News disponibilizem

suas investigações sobre a divulgação de informações falsas por autoridades.

Isso poderá ser usado pela CPI da Covid para apurar a possível divulgação de mentiras

sobre a pandemia.

Já Randolfe Rodrigues e o senador do PT de Pernambuco Humberto Costa vão pedir ao Tribunal

de Contas da União e ao Ministério Público Federal o compartilhamento de investigações

que apuram possível negligência do governo no abastecimento de medicamentos e insumos

para a rede pública, assim como a demora em reagir à falta de oxigênio ocorrida em

janeiro, em Manaus.

Todos os requerimentos propostos na comissão terão que ser fundamentados e receber o aval

da maioria dos integrantes para irem adiante.

O governo, porém, conta com minoria na CPI, o que torna provável que pedidos perigosos

para o presidente sejam aprovados.

A comissão tem previsão inicial de durar 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.

Além do potencial de gerar desgastes para o governo ao longo do seu funcionamento, a

CPI será concluída com a produção de um relatório.

Esse documento pode sugerir a aprovação de novas leis pelo Congresso, a remessa ao

Ministério Público de suas conclusões para possível responsabilização civil e criminal

dos investigados, assim como servir de fundamento para novo pedido de impeachment contra o presidente

da República.

A abertura de um processo para afastar Bolsonaro, porém, depende de decisão individual do

presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem se mantido aliado do Planalto.

Em defesa da gestão Bolsonaro, o líder do governo no Congresso, senador do MDB Fernando

Bezerra, ressaltou durante a CPI da Covid que o número de vítimas da doença no país,

quando considerando em proporção ao tamanho da população, está em patamar semelhante

ao de países desenvolvidos, como Reino Unido e Itália.

Segundo ele, isso ocorre porque a covid é uma doença nova, que os governos estão aprendendo

a enfrentar.

Por enquanto é isso, pessoal.

Obrigada pela a audiência e fique ligado na BBC News Brasil para acompanhar os próximos

desdobramentos da CPI da Covid.