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BBC News 2021 (Brasil), O que acontece com Lula e Moro, após ex-juiz ser declarado parcial?

O que acontece com Lula e Moro, após ex-juiz ser declarado parcial?

Após uma reviravolta, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-juiz

Sergio Moro atuou com parcialidade ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

na operação Lava Jato

Com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, o colegiado decidiu por três a dois considerar

a atuação de Moro suspeita ao condenar Lula no processo do Tríplex do Guarujá

O julgamento reforça uma decisão individual do ministro Edson Fachin,

que no início de março anulou todos os

processos contra o petista que tramitaram na antiga vara do ex-juiz, em Curitiba

Eu sou Mariana Schreiber, repórter da BBC News

Brasil em Brasília, e nesse vídeo vou te explicar o que isso significa para o futuro de Lula e Moro,

de olho na eleição de 2022

Começando pelo ex-presidente.

Você deve lembrar que Lula não pôde concorrer na eleição presidencial de 2018. Isso ocorreu

porque o petista estava condenado em segunda instância no caso do Tríplex do Guarujá

Essa situação mudou no início do mês,

quando o ministro Edson Fachin considerou que os quatro processos contra Lula que tramitaram na 13a Vara Federal de

Curitiba não eram de competência da Justiça do Paraná, já que os crimes investigados

não haviam ocorrido naquele Estado nem eram relacionados apenas a desvios da Petrobras,

foco inicial da Lava Jato

O ministro então anulou duas condenações de Lula e determinou que os processos fossem refeitos

na Justiça do Distrito Federal, o que na prática devolveu os direitos políticos do ex-presidente

Ou seja,

o petista agora pode concorrer na eleição de 2022, a não ser que ele sofra uma nova condenação em

segunda instância até lá

E como a decisão da suspeição do Moro reforça as chances de que o ex-presidente possa se

candidatar?

A decisão de Fachin sobre o local onde os processos devem ser julgados é individual,

ou seja, ainda poderia ser revertida pelo plenário do STF

Já o julgamento que considerou

Moro parcial, decidida por três votos a dois na Segunda Turma, é uma decisão mais consolidada,

que dificilmente será modificada

Além disso, como Moro foi considerado suspeito, isso deve tornar mais difícil que provas

produzidas em Curitiba sejam reaproveitadas na Justiça Federal do Distrito Federal, aumentando

ainda mais o tempo para refazer os processos

A decisão sobre a suspeição de Moro foi tomada em um recurso dentro do caso Tríplex do Guarujá

e anula esse processo específico

Mas juristas consideram que a decisão contamina também os outros processos que tramitaram na vara

do ex-juiz

Em resumo, hoje Lula tem caminho livre para concorrer em 2022. O petista tem

despontado como nome competitivo para a disputa do próximo ano, embora o escândalo

de corrupção na Petrobras ainda alimente forte rejeição a ele em parte da população

Segundo pesquisa Datafolha realizada em meados de março, 57% dos entrevistados

consideram justa a sentença de Moro contra Lula. E 51% acham que ele não deveria concorrer no ano

que vem

E o que acontece com Sergio Moro?

Diferentemente de Lula, o ex-juiz não diz abertamente que pretende disputar

a eleição de 2022, mas é visto como presidenciável pela opinião pública

Para analistas ouvidos pela BBC News Brasil,

a principal consequência da decisão da Segunda Turma é aumentar o desgaste da imagem do ex-juiz

Essa é a avaliação do cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências

. Segundo ele, a declaração da parcialidade de Moro se junta a outros dois pontos que

colaboram para a rejeição do seu nome na disputa presidencial:

Um deles é a participação dele no governo Bolsonaro como Ministro da Justiça

E o segundo é o vazamento das mensagens de Moro a procuradores da Lava Jato,

reveladas pelo portal The Intercept Brasil

Por outro lado, juristas apontam que dificilmente Moro será punido por ter atuado com parcialidade

contra Lula

Se ele ainda fosse juiz, poderia sofrer alguma punição e até mesmo perder o

cargo. Mas Moro deixou a magistratura quando se tornou ministro de Bolsonaro

Outra possibilidade seria Moro

ser processado criminalmente por prevaricação, crime que ocorre quando um agente público deixa

de praticar ou pratica, contra disposição expressa em lei, um ato de ofício para satisfazer interesse

ou sentimento pessoal

No entanto, para a jurista Clara Borges, professora da Universidade Federal do Paraná,

não há elementos suficientes para condenar Moro por prevaricação

Para isso, seria preciso provar que

ele agiu com intuito de se beneficiar

A professora não considera que seja possível associar as ações dele na Lava Jato com o cargo

de ministro do Bolsonaro, porque tem um tempo distante entre a condenação de Lula por Moro,

em julho de 2017, e a eleição de Bolsonaro em outubro de 2018

Vale lembrar que o atual presidente não era visto como um candidato competitivo até pouco antes da eleição

É isso pessoal

Espero que esse vídeo tenha ajudado vocês a entender melhor o impacto da decisão do STF para Lula e Moro

Obrigada pela audiência. E até a próxima

O que acontece com Lula e Moro, após ex-juiz ser declarado parcial? What happens to Lula and Moro after former judge is declared partial? Vad händer med Lula och Moro efter att den tidigare domaren förklarats partisk?

Após uma reviravolta, a Segunda Turma do Supremo  Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-juiz

Sergio Moro atuou com parcialidade ao julgar  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

na operação Lava Jato

Com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia,  o colegiado decidiu por três a dois considerar

a atuação de Moro suspeita ao condenar  Lula no processo do Tríplex do Guarujá

O julgamento reforça uma decisão individual do ministro Edson  Fachin,

que no início de março anulou todos os

processos contra o petista que tramitaram  na antiga vara do ex-juiz, em Curitiba

Eu sou Mariana Schreiber, repórter da BBC News

Brasil em Brasília, e nesse vídeo vou te explicar  o que isso significa para o futuro de Lula e Moro,

de olho na eleição de 2022

Começando pelo ex-presidente.

Você deve lembrar que Lula não pôde concorrer  na eleição presidencial de 2018. Isso ocorreu

porque o petista estava condenado em segunda  instância no caso do Tríplex do Guarujá

Essa situação mudou no início do mês,

quando o ministro Edson Fachin considerou que os quatro processos  contra Lula que tramitaram na 13a Vara Federal de

Curitiba não eram de competência da Justiça  do Paraná, já que os crimes investigados

não haviam ocorrido naquele Estado nem eram  relacionados apenas a desvios da Petrobras,

foco inicial da Lava Jato

O ministro então anulou duas condenações de Lula  e determinou que os processos fossem refeitos

na Justiça do Distrito Federal, o que na prática  devolveu os direitos políticos do ex-presidente

Ou seja,

o petista agora pode concorrer na eleição de 2022,  a não ser que ele sofra uma nova condenação em

segunda instância até lá

E como a decisão da suspeição do Moro reforça  as chances de que o ex-presidente possa se

candidatar?

A decisão de Fachin sobre o local onde os  processos devem ser julgados é individual,

ou seja, ainda poderia ser  revertida pelo plenário do STF

Já o julgamento que considerou

Moro parcial, decidida por três votos a dois na  Segunda Turma, é uma decisão mais consolidada,

que dificilmente será modificada

Além disso, como Moro foi considerado suspeito,  isso deve tornar mais difícil que provas

produzidas em Curitiba sejam reaproveitadas na  Justiça Federal do Distrito Federal, aumentando

ainda mais o tempo para refazer os processos

A decisão sobre a suspeição de Moro foi tomada  em um recurso dentro do caso Tríplex do Guarujá

e anula esse processo específico

Mas juristas consideram que a decisão contamina  também os outros processos que tramitaram na vara

do ex-juiz

Em resumo, hoje Lula tem caminho livre  para concorrer em 2022. O petista tem

despontado como nome competitivo para a  disputa do próximo ano, embora o escândalo

de corrupção na Petrobras ainda alimente  forte rejeição a ele em parte da população

Segundo pesquisa Datafolha realizada em meados de março, 57% dos entrevistados

consideram justa a sentença de Moro contra Lula. E 51% acham que ele não deveria concorrer no ano

que vem

E o que acontece com Sergio Moro?

Diferentemente de Lula, o ex-juiz não  diz abertamente que pretende disputar

a eleição de 2022, mas é visto como  presidenciável pela opinião pública

Para analistas ouvidos pela BBC News Brasil,

a principal consequência da decisão da Segunda  Turma é aumentar o desgaste da imagem do ex-juiz

Essa é a avaliação do cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências

. Segundo ele, a declaração da parcialidade  de Moro se junta a outros dois pontos que

colaboram para a rejeição do seu nome na disputa  presidencial:

Um deles é a participação dele no governo Bolsonaro como Ministro da Justiça

E o segundo é o vazamento das mensagens de Moro a procuradores da Lava Jato,

reveladas pelo portal The Intercept Brasil

Por outro lado, juristas apontam que dificilmente  Moro será punido por ter atuado com parcialidade

contra Lula

Se ele ainda fosse juiz, poderia sofrer  alguma punição e até mesmo perder o

cargo. Mas Moro deixou a magistratura  quando se tornou ministro de Bolsonaro

Outra possibilidade seria Moro

ser processado criminalmente por prevaricação,  crime que ocorre quando um agente público deixa

de praticar ou pratica, contra disposição expressa  em lei, um ato de ofício para satisfazer interesse

ou sentimento pessoal

No entanto, para a jurista Clara Borges,  professora da Universidade Federal do Paraná,

não há elementos suficientes para  condenar Moro por prevaricação

Para isso, seria preciso provar que

ele agiu com intuito de se beneficiar

A professora não considera que seja possível  associar as ações dele na Lava Jato com o cargo

de ministro do Bolsonaro, porque tem um tempo  distante entre a condenação de Lula por Moro,

em julho de 2017, e a eleição  de Bolsonaro em outubro de 2018

Vale lembrar que o atual presidente não era visto como um  candidato competitivo até pouco antes da eleição

É isso pessoal

Espero que  esse vídeo tenha ajudado vocês a entender melhor  o impacto da decisão do STF para Lula e Moro

Obrigada pela audiência. E até a próxima