Não é só Previdência! 4 grandes desafios de Bolsonaro na economia
[Apr 19, 2019].
Gente, quantas vezes vocês ouviram falar em reforma da Previdência na última semana, no último mês ou desde a campanha presidencial?
Pois é, quando o assunto é tentar ressuscitar a economia, parece que a equipe do presidente Jair Bolsonaro está batendo sempre na mesma tecla.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não cansa de repetir que sem a reforma da Previdência não dá.
Ele chegou a dizer que não tem apego ao cargo depois de perguntarem se ele deixaria o ministério caso o Congresso não aprove essa proposta.
A equipe do Bolsonaro já viu que não é uma tarefa fácil negociar com deputados uma medida que mexe com o futuro de tanta gente.
Mas não é só esse tema que o governo tem que enfrentar na economia não.
Eu sou Laís Alegretti, repórter da BBC News Brasil aqui em Londres, e eu conversei com economistas e com o secretário de Política Econômica para explicar em quatro pontos os outros desafios nessa área e discutir também se essas medidas devem esperar a reforma da Previdência ou se elas já deveriam estar sendo tocadas pelo governo.
São questões que têm a ver com que Bolsonaro prometeu na campanha e também com problemas que o Brasil acumula há décadas.
Primeiro vou explicar rapidinho porque é que o governo aposta tantas fichas na reforma da Previdência.
A verdade é que esse projeto é considerado o grande teste de força para o presidente Jair Bolsonaro.
Ele já disse que fez a parte dele ao enviar o texto para o Congresso.
Mas se por acaso acontecer uma derrota nessa votação, vai entrar na conta como uma perda da equipe dele.
E como eles defendem a reforma?
O governo diz que o aumento dos gastos com aposentadorias e pensões é insustentável e que tem muita gente com regras privilegiadas.
A equipe econômica disse que o projeto representa uma economia de mais de 1 trilhão de reais em dez anos.
Mas até quem confia na aprovação do projeto sabe que os deputados e senadores devem amenizar a reforma.
É o que lá em Brasília é chamado de "gordura".
O governo faz a proposta com alguns pontos que já sabe que o Congresso vai tirar, mas usa isso como uma margem para negociação.
Bom, já deu pra entender porque está todo mundo de olho na reforma da Previdência.
Mas o que mais o governo tem pela frente?
Número 1: reforma tributária.
Todo mundo ouve dizer ou sente na prática que as regras sobre os tributos no Brasil são muito cheias de detalhes e de exceções também.
E há tempos que se fala na necessidade de simplificar o sistema tributário.
Mas por enquanto o governo tem indicado que vai deixar esse desafio, que também depende do Congresso, para depois da Previdência.
Mas não é todo mundo que concorda com essa estratégia.
O economista Roberto Piscitelli, professor da UnB, fala que há uma obsessão com a reforma da Previdência e que ele colocaria mudança nas leis tributárias em primeiro lugar.
Segundo ele, teria um efeito maior num prazo mais curto e atingiria menos gente.
Já a economista Silvia Matos, do Ibre-FGV, diz que pode ser demais para esse momento pensar em aprovar reformas da Previdência e tributária ao mesmo tempo embora as duas sejam muito importantes.
No contexto atual, ela disse, o risco é acabar não passando nada.
Ela explicou que o sistema tributário brasileiro gera incentivos errados.
Isso porque tem regras diferenciadas para algumas empresas em situações específicas.
São os chamados regimes especiais.
Também tem os incentivos fiscais, que são aquelas ajudinhas que o governo promove para alguns setores em dificuldade, que nem sempre são revistos.
Aí ela disse que acontece o quê?
As empresas empenham mais esforço em buscar essas ajudas do governo, com essas regras especiais, do que em aumentar a produtividade e eficiência.
Número 2: infraestrutura, concessões e privatizações.
As parcerias do governo com a iniciativa privada em infraestrutura também são esperadas para rodovias e aeroportos, por exemplo.
E as privatizações de empresas públicas também...
Foi promessa de campanha de Jair Bolsonaro.
Já no governo, o ministro Paulo Guedes reforçou que as privatizações e a venda de ativos são algumas das prioridades da gestão dele.
O ministro chegou até a mencionar a Petrobras e o Banco do Brasil e dizer que "tem que ir tudo", ao defender a privatização das estatais.
Para este ano, ele apresentou uma estimativa de arrecadar 20 bilhões de dólares com privatizações e depois disse que esse valor pode até ser superado em 40%.
Isso daria 28 bilhões de dólares ou cerca de 110 bilhões de reais.
A economista-chefe da Fecomércio do Rio Grande do Sul, Patrícia Palermo, diz que o governo precisa pelo menos apresentar uma agenda de privatizações neste ano.
Que é para sinalizar o compromisso nessa área.
O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, garante que as coisas estão andando nesse sentido.
Ele diz que são necessários muitos passos até conseguir colocar uma empresa em condições de ser privatizada e garante que o processo já começou.
Número 3: abertura comercial.
Outra promessa de campanha que agora é aguardada é uma mudança na política comercial.
A equipe liberal de Guedes defende abrir a economia brasileira, que eles consideram muito fechada.
Essa abertura pode acontecer pela redução das tarifas de importação ou também com a derrubada de medidas burocráticas que dificultam a importação de bens de consumo, máquinas e equipamentos.
Nesse ponto, o assunto é delicado porque essas mesmas barreiras muitas vezes são justificadas pela necessidade de garantir a segurança do consumidor.
Um exemplo é a exigência de certificação da Anvisa para importação de defensivos agrícolas e do Inmetro para os brinquedos e produtos eletrônicos.
Os economistas liberais acreditam que essa é uma forma de estimular a competição interna e aumentar a interação com outras economias.
Ao comentar o tema, Adolfo Sachsida citou Paulo Guedes e diz que é necessário respeitar o empresário nacional, que tem os custos de produzir no Brasil.
Ele disse que o governo vai começar essa abertura aos poucos e aumentar de forma gradual.
Número 4: o último item da lista é a tão falada redução da burocracia.
Nesse ponto, os especialistas com quem eu conversei concordam em um aspecto: as medidas para reduzir a burocracia podem e devem ser tomadas em paralelo a reformas maiores.
Como exemplo, a economista Patrícia Palermo sugere uma redução na quantidade de informações que as empresas têm que passar para o governo.
Ela diz que os empregadores têm que declarar várias vezes os mesmos dados sobre os funcionários.
O secretário de Política Econômica disse que o governo tem tomado ações para reduzir a burocracia e enxugar a máquina pública.
Ele citou duas coisas: o decreto que estabeleceu o corte de 21 mil cargos e funções no executivo e a decisão de revogar 250 decretos antigos.
O professor Roberto Piscitelli diz que muitos desses decretos na verdade já não estavam em vigor e que isso não fez tanta diferença assim.
Ele falou também que o governo tem mesmo que tomar medidas para facilitar a vida das pessoas, mas que deve ter cuidado com a eliminação de controles.
Na área de meio ambiente, por exemplo, o professor diz que não dá para passar por cima de questões essenciais de segurança sob o argumento de agilizar os processos.
Bom, com a economia brasileira patinando, o governo tem muito trabalho pela frente para tentar reverter o desemprego, que hoje atinge 13 milhões de brasileiros.
Se você quiser saber mais detalhes, dá uma olhadinha no link aqui embaixo para ler a matéria no site da BBC.
A gente vai continuar acompanhando tudo isso por aqui.
Gente, espero que vocês tenham gostado do vídeo...
Gente, eu espero que vocês tenham gostado do vídeo porque foi o meu primeiro aqui no Estúdio BBC.
Vocês talvez já acompanhem nossa playlist com vários assuntos sobre economia, sobre política.
Toda semana tem alguma coisa nova.
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Até a próxima!
