Por que a gasolina e o diesel custam o que custam no Brasil?
[May 10, 2019].
Se você é dono de um dos 55 milhões de carros que circulam hoje no Brasil, com certeza está de olho no preço da gasolina.
Se é dono de um dos 2,8 milhões de caminhões que cruzam nossas estradas, também.
Mas você não precisa encher o tanque para se preocupar.
No Brasil, a maioria dos produtos é transportado pelas rodovias, da banana até os próprios combustíveis.
Eu sou a Laís Alegretti, repórter da...
Eu sou a Laís Alegretti, repórter da BBC News Brasil aqui em Londres e nesse vídeo vou explicar em cinco perguntas por que a gasolina e o diesel custam o que custam.
E vou falar, no fim, como fica o Brasil no ranking global de preços.
E você, acha que o Brasil está lá no topo, entre os países que têm um combustível mais caro, ou lá embaixo, entre os mais baratos?
Vamos ver.
Primeira pergunta: a Petrobras controla os preços no Brasil?
No Brasil, é impossível falar em petróleo e não pensar na Petrobras.
Ela foi criada na década de 1950, depois do movimento "O petróleo é nosso".
A empresa tinha monopólio nessa área e ele só acabou, em teoria, em 1997.
Foi quando então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou uma lei que acabou com o monopólio nas atividades de exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil.
O fim do monopólio permitiu que outras empresas entrassem nessa área, mas a Petrobras continua até hoje sendo a grande referência.
Olha o que diz o professor Maurício Tolmasquim, do programa de planejamento energético da UFRJ.
"...Ainda a Petrobras é o principal agente de produção, distribuição, Então, a Petrobras tem um peso muito grande. Então, é ela, no fundo, que define o preço no mercado brasileiro, né. Tem seu poder de monopólia de fato, né. Mesmo que você possa ter outras distribuidoras, ela tem ali um tamanho que dá ela um certo poder monopolista."
A Petrobras, por outro lado, argumenta que o preço reflete também outros fatores, como os impostos, determinados pelo governo, e ainda outros agentes da cadeia de comercialização dos combustíveis.
Por exemplo, o tamanho da margem de lucro que cada distribuidora inclui no preço ou mesmo o valor que a distribuidora vai pagar pela gasolina importada ou pelo etanol para misturar na gasolina.
Conclusão: a influência da Petrobras não é a única, mas é muito grande.
Segunda pergunta: de onde vem o combustível consumido no Brasil? A resposta rápida é: a maior parte vem do Brasil e uma menor, do exterior.
Mas vamos olhar em mais detalhe.
Até virar gasolina ou diesel, o petróleo passa por um longo processo.
Primeiro, o óleo, que leva milhões de anos para ser formado nas rochas sedimentares, é extraído e separado nas plataformas.
Em 2018, a Petrobras exportou 21% do petróleo que produziu e os outros 79% foram para as refinarias no Brasil.
O passo seguinte é o refino, quando o óleo passa por três etapas de processamento até se transformar nos subprodutos que a gente conhece, como diesel e a gasolina.
A Petrobras responde hoje por 98% do petróleo refinado no Brasil.
O CADE chegou a abrir um inquérito contra a Petrobras em dezembro para apurar o que eles chamaram de "suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo, explorado quase integralmente pela estatal".
Ainda não teve julgamento.
Atualmente, a Petrobras tem 13 refinarias, mas já anunciou em abril que vai colocar oito delas à venda.
Hoje, a Petrobras produz mais petróleo bruto do que o Brasil consome e também exporta petróleo.
Isso confunde um pouco a cabeça quando a gente ouve que a Petrobras também importa derivados.
Só de gasolina, o Brasil importou 18,7 milhões de barris no ano passado.
São duas explicações para isso: parte do petróleo não é adequado para produzir sozinho alguns derivados.
Tem a ver com o tipo de óleo encontrado no Brasil.
Além disso, o Brasil não tem capacidade de refino compatível com a demanda interna.
Só para dar uma ideia geral, para produzir os derivados, a Petrobras usou no ano passado 91% de petróleo nacional.
O resto, importou.
Agora, vamos ao próximo passo.
Depois do refino, esses combustíveis são transportados para as distribuidoras.
É aí que a gasolina recebe adição de etanol, por exemplo, e se transforma na chamada gasolina comum.
Na distribuição, as maiores empresas são a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a Raízen e a Ipiranga.
Das distribuidoras, o combustível vai pra todo o Brasil.
Pergunta número 3: o que então determina o preço do combustível? É importante lembrar que o petróleo é uma commodity, tipo minério de ferro e soja, com preços determinados pela oferta e procura no mercado internacional.
Outro fator determinante é se o país tem forte atividade de extração do petróleo e de refino.
Os especialistas que eu ouvi também explicam que a estrutura do mercado também afeta o preço que o consumidor paga.
Ou seja, quanto maior a competição entre as empresas menor tende a ser o valor do produto.
Isso, claro, em países onde o governo não dita o preço da gasolina, como a Venezuela.
A forma como os combustíveis são transportados também é importante.
Como o Brasil usa principalmente os caminhões, em vez dos mais eficazes oleodutos, o preço final fica mais caro.
Lembra da paralisação dos caminhoneiros em 2018? As Forças Armadas chegaram a ser chamadas para escoltar os caminhões que saiam das refinarias.
A ideia era evitar que os protestos impedissem o transporte desses produtos.
Então, já falamos dos preços internacionais, já falamos do custo de distribuição.
Vamos agora aos impostos: mudanças nos tributos que incidem sobre os combustíveis já foram usadas pelos governos como forma de influenciar o preço final.
Lembra que nessa mesma paralisação em 2018 o então presidente Michel Temer zerou a Cide, que é um dos tributos dos combustíveis sobre o óleo diesel? Atualmente, os tributos federais são de 9% no diesel e 15% na gasolina.
Mas a maior parte dos impostos é estadual.
O ICMS é em média de 15% no diesel e 29% na gasolina.
Resumindo: cada R$ 10 que você paga na gasolina, por exemplo, R$ 4,40 são de tributos, em média.
Se pagar R$10 em diesel, R$ 2,40 são de tributos.
É isso mesmo.
O diesel tem menos imposto que a gasolina.
A justificativa é que o diesel é o combustível usado nos ônibus e nos caminhões.
E a preocupação é a inflação.
Quarta e penúltima pergunta: dá para diminuir o preço no Brasil?
Como eu já falei antes, têm várias questões mais amplas.
Tipo, se o Brasil construísse oleodutos, o preço da distribuição podia cair.
Também tenderia a cair se conseguisse refinar tudo internamente.
Mas essas são medidas mais complexas.
De forma bem precisa, o que pode e normalmente tem sido feito são duas coisas mais pontuais.
Uma delas é a intervenção no preço praticado pela Petrobras.
O governo da ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, foi criticado por congelar preços no Brasil em períodos de aumento do preço do petróleo no exterior.
A ideia era tentar controlar a inflação..
Quem defende esse tipo de medida argumenta, por exemplo, que é sim válido que uma empresa estatal seja usada para uma função maior na economia do que simplesmente dar lucro aos acionistas.
Mas esse tipo de interferência é vista como indesejável por quem defende a autonomia da empresa em relação ao governo, já que compromete o caixa da empresa e é uma sinalização ruim para os investidores.
Acabaria resolvendo um problema agora e criando um ambiente desfavorável para os investimentos considerados necessários para a produção e a estabilidade de longo prazo.
A novidade desta vez é que, logo nos primeiros meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro também fez intervenção na política de preços da Petrobras.
Determinou que a estatal suspendesse um aumento no diesel.
Isso aconteceu depois de uma ameaça de protesto pelos caminhoneiros.
No dia seguinte, queda de mais de 8% nas ações da empresa.
Isso representa uma perda bilionária em valor de mercado.
Muitos viram a medida como um precedente perigoso e uma repetição de políticas tão criticadas adotadas no governo de Dilma Rousseff.
Outro cenário para a redução no preço do combustível no curto prazo seria a diminuição dos tributos, o que parece pouco provável no Brasil, onde tanto o governo federal quanto a maioria dos estados estão com as contas comprometidas.
Tá dramático?
O professor de relações internacionais da UnB Antônio Jorge Ramalho diz que uma medida interessante seria o governo conseguir usar a receita arrecadada com os tributos sobre os combustíveis para estimular o investimento em forma de energia que gere menos poluição.
Última pergunta: mas e aí, o combustível é caro ou é barato no Brasil?
Para responder isso, é importante lembrar que o valor varia inclusive dentro do país.
O preço médio da gasolina em abril foi de R$ 4,42 por litro.
Mas variou de R$ 3,59 até R$ 5,98 nas diferentes partes do país.
Eu perguntei para Fernanda Delgado, que é doutora em planejamento energético e coordenadora de pesquisa da FGV Energia, o motivo dessa diferença.
Ela disse que a principal explicação é a alíquota do ICMS.
Lembra que a gente falou antes que esse tributo é estadual.
Então, ela é fixada em diferentes níveis por cada estado.
Na comparação com outros países, o Brasil fica em posições intermediárias, tipo ali no meio.
No ranking internacional do diesel, o Brasil fica na posição 106 entre 163 países com diesel mais caro.
Na lista da gasolina, aparece na posição 83 do ranking com 164 países com a gasolina mais cara.
Nos dois casos, Venezuela, Sudão e Irã têm os combustíveis mais baratos.
E Zimbábue, Hong Kong e Mônaco, os mais caros.
Os Estados Unidos, se vocês tiverem curiosidade, estão na posição 124 no ranking do diesel e na posição 130 na lista da gasolina.
Ou seja, os dois são mais baratos do que no Brasil, mas também longe de ser um paraíso para os motoristas.
E a Noruega tem um caso interessante: está entre os países com combustíveis mais caros, apesar de ser a maior produtora e exportadora de petróleo e gás da Europa Ocidental.
É que lá, o preço alto vem de uma alta tributação, justamente para desestimular o consumo de combustível fóssil.
É por isso que o país é acusado de hipocrisia em sua política ambiental.
Ao mesmo tempo em que é conhecida como exemplo na proteção do meio ambiente, é um dos principais exportadores de petróleo e gás do mundo.
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Não faz essa cara.
Ela está sentindo vergonha por mim.
Eu estou sentindo.
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Até a próxima...
Feliz?
