02.06.23 - Zanin, o indicado de Lula ao STF
O importante é que nós seguiremos com todas as medidas jurídicas cabíveis
para que essa prisão seja revogada.
O senhor trouxe alguma coisa para ele?
Não, só trouxe aqui a nossa orientação jurídica.
Ele consegue ouvir a manifestação do lado de fora?
Não tenho conhecimento disso, não comentou nada.
Ele está lendo, escrevendo, fazendo mais alguma coisa, vendo TV?
Olha, ele está lendo e passando o tempo principalmente com a leitura.
O advogado Cristiano Zanin esteve ao lado de Lula em todo o processo da Lava Jato
e durante os 580 dias de prisão.
E o nome dele foi um dos primeiros citados,
logo que Lula deixou a Polícia Federal de Curitiba.
Eu tenho que agradecer o meu querido companheiro, o meu advogado, o companheiro Zanin, que está aqui.
E a companheira Valer, que também é minha advogada, e esposa do Zanin.
Numa entrevista à Júlia Duailibe, da Globo News,
Zanin falou sobre a pressão que sofreu naquele período.
No primeiro momento eu vi uma hostilidade muito grande por conta da minha atuação na defesa do presidente Lula.
Então nós chegamos, por exemplo, a receber uma ligação da diretora
dizendo que no dia seguinte haveria um protesto em relação a mim na escola.
O advogado continuou perto de Lula na campanha presidencial e também no início do governo.
Zanin foi designado para compor o grupo técnico sobre justiça e segurança pública
do gabinete de transição presidencial.
Antes mesmo da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski em abril,
o nome de Zanin começou a ser o favorito para ocupar uma cadeira na Suprema Corte.
Mais de 50 dias depois da vaga aberta, a confirmação chegou.
Eu conheço as qualidades como advogado, conheço a qualidade dele como chefe de família
e conheço a formação do Zanin.
Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte se aprovado pelo Senado
e eu acredito que será e eu acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte.
E a indicação dele deve contar com uma rápida tramitação no Senado Federal.
Essa mensagem deve chegar hoje ao Senado e chegando nós vamos encaminhar a Comissão de Constituição e Justiça.
Eu já conversei com o presidente Davi Alcolumbre que dará o andamento, a mensagem na Comissão de Constituição e Justiça.
Vai fazer a sabatina, a apreciação do nome.
Qualquer que seja o resultado, a indicação segue para o plenário do Senado, que tem a palavra final.
A votação por maioria absoluta, no caso, pelo menos 41 votos dos 81 senadores, é secreta.
Cristiano Zanin já começou a procurar os parlamentares para pedir apoio.
Da redação do G1, eu sou Nath Zaneri e o assunto hoje é
A indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal.
Quem é o advogado e o que ele pensa sobre temas importantes para o país?
Quais foram os critérios de Lula para a escolha?
E o que ela diz sobre o futuro da Corte?
Neste episódio, eu converso com Felipe Recondo, sócio fundador da Plataforma Jota e autor de dois livros sobre o Supremo.
Falo também com Conrado Huberner Mendes, doutor em Direito e Ciência Política e professor de Direito Constitucional da USP.
Sexta-feira, 2 de junho.
Recondo, queria que você começasse nos explicando quem é Cristiano Zanin, o indicado de Lula para o Supremo.
O que nem todo mundo sabe sobre ele e você poderia nos contar?
O que só você sabe sobre Cristiano Zanin, Felipe Recondo?
Eu acho que a gente tem que olhar a trajetória do advogado Cristiano Zanin para além da Lava Jato.
É claro que a Lava Jato foi marcante na sua carreira, evidente, e também marcante para a sua indicação.
Afinal de contas, ele estava ao lado do presidente em um dos momentos mais difíceis de sua vida, que foi a prisão.
Mas se a gente olhar a carreira do Cristiano Zanin, vai ver que ele construiu sua advocacia lidando com processos de litigância complexa,
processos grandes envolvendo grupos econômicos, alguns processos de falência, de sucessão,
casos que tiveram nos jornais aí no final da década de 90, 2000, 2010, processos que o ligam muito a esse setor, a esse setor econômico e produtivo.
Cristiano Zanin Martins nasceu em Piracicaba, interior paulista, há 47 anos.
Ele se formou em direito pela PUC de São Paulo em 1999.
Foi professor de direito civil e direito processual na Faculdade Autônoma de Direito em São Paulo.
E é integrante de diversos institutos e associações ligados ao direito, tendo se especializado em litígios.
Em 23 anos de carreira, Zanin atuou em casos emblemáticos.
Puxando pela memória, o caso Quirinha-Esquimcariol, processo de sucessão super complicado,
o processo de falência da Transbrasil, da Varig, sucessão da Caloi, empresa de bicicletas.
Então tem outros tantos processos de falência da OE, agora das americanas.
Essa é a natureza, essa é a maior parte da atuação da advocacia do Cristiano Zanin.
Talvez essa outra atuação dele que não esteja tanto no nosso radar, no radar da imprensa,
que seja definidora da sua judicatura, da sua participação no Supremo.
E acho que talvez ele tenha uma sensibilidade para esses assuntos de setor produtivo muito mais
do que vai demonstrar na sua atuação do ponto de vista criminal.
Agora, o Lula enxerga Zanin como o grande responsável pela saída dele da prisão.
E costuma dizer que durante o período dele na prisão, alguns juristas super renomados
chegaram a sugerir que ele fizesse um acordo que topasse, por exemplo, usar a tornozeleira eletrônica
e ficar em prisão domiciliar.
E Zanin foi o único dos advogados que estavam no entorno do presidente,
na época não era presidente, na época ex-presidente, a comprar a tese de que ele não faria nenhum acordo
e que só sairia da prisão depois que o caso dele fosse encerrado e, nas palavras de Lula,
que ele estivesse ou casamulado ou fosse inocentado.
Acho que vale a pena a gente contar um pouco desse passado, porque ele nos ajuda a entender, Recondo,
qual é o papel do Zanin nisso tudo, né?
Eu, conversando certa vez com o advogado ainda atuando na Lava Jato, Cristiano Zanin,
ouvi dele que ele estava diante de um processo que não era comum, uma ação penal como outras quaisquer,
daquelas de operações da Polícia Federal, de um escândalo qualquer.
Ele estava diante de um caso muito complexo e que lembrava alguns outros exemplos de processos criminais
nos Estados Unidos contra grandes organizações e tal.
E ele percebeu que a estratégia comum dos processos criminais da advocacia,
ela não seria suficiente para lidar com o que ele estava enfrentando, a Lava Jato.
E ele já enxergava desde o início, e a gente se recorda disso, né Natuza,
que a imprensa não dava muita voz para isso porque ainda não havia elementos, né?
Ele mencionava já desde o princípio dessa ligação do Ministério Público com o juiz.
E protestava contra o que ele via de um direcionamento do processo criminal.
Ainda na defesa de Lula, Cristiano Zanin apresentou o primeiro comunicado individual
em favor de um cidadão brasileiro levado ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.
O caso de Lula foi vitorioso na ONU em 2022.
E Zanin se tornou referência ao garantir os termos de direito fundamental.
Mostrei que a decisão tomada pela vara de execução de Curitiba
desprezou todas as cautelas que a defesa havia solicitado em manifestação formal.
E mostrei que ao longo do processo foram cometidas inúmeras ilegalidades e arbitrariedades contra o ex-presidente Lula.
Então, isso para ele foi uma premissa de que isso estava acontecendo.
E ele parte desse princípio para definir as suas estratégias.
Então, essa estratégia de tornozeleira eletrônica, ou de uma delação premiada,
ou de aceitar qualquer tipo de coisa, ele tinha ciência de que isso não levaria à inocência do presidente Lula,
que era a tese que ele defendia, evidentemente, e que não adiantaria de nada.
E óbvio, o presidente atribui a ele, como você bem disse, a responsabilidade por tudo o que aconteceu depois no Supremo,
com reversão das condenações.
Todo mundo esperava que eu fosse o de causar, não só pelo papel que ele teve na minha defesa,
mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país.
Agora, de acordo com as suas apurações, Recondo, e eu sei que você é um dos melhores jornalistas
e que mais entendem de judiciário Supremo Tribunal Federal, e é exatamente por essa razão que a gente quis muito te chamar,
o que o Zanin pensa sobre temas importantes para o Supremo, como o direito do trabalho,
limites de atuação do Supremo, direitos fundamentais e o processo criminal brasileiro?
Porque ele é muito conhecido pela atuação dele como advogado do Lula,
mas muito pouca gente sabe o que ele pensa de diversos assuntos, inclusive esses.
Tem uma coisa que, infelizmente, nesses processos de indicação a gente não consegue responder.
E as sabatinas serviriam para responder essas questões, né Natuza?
Do que ele pensa sobre direitos fundamentais, além do direito criminal, que a gente já sabe mais ou menos,
sobre outros tantos temas, direito tributário, administrativo, etc.
O que dá para dizer de Zanin, por conta da sua atuação no passado e pelo que ele já falou no passado também,
é um ministro que vai ter uma sensibilidade para estabilidade e previsibilidade para o setor produtivo.
Em assuntos de direitos fundamentais, ele não deve ser, e nada indica pela sua trajetória que seja assim,
ele não vai ser alguém que vai se equiparar ou se alinhar ao ministro, por exemplo, Luiz Roberto Barroso.
Muito progressista em alguns assuntos, liberado, por exemplo, em assuntos como aborto.
Mas também não será um ministro conservador como era Menezes de Direito.
Talvez nós tenhamos aí alguém que já no passado fez menções elogiosas aos julgamentos do Supremo,
como interrupção de gravidez de fetos anencefálicos, cotas raciais,
mas que poderia ter votado de uma forma diferente, um pouco menos avançada, em outros tantos temas, como união homoafetiva.
E a gente vai ver esse ministro indicado agora julgar o caso do aborto,
provavelmente um julgamento que começa no segundo semestre.
E nada indica da trajetória dele que vai ser alguém, como eu disse antes,
que vai se alinhar a essa bancada mais progressista do Supremo e defender que o Supremo possa fazer a descriminalização do aborto.
Talvez a gente tenha um ministro que vai ser mais deferente ao Congresso Nacional quando esse for o assunto.
Portanto, esse seria um ponto que desagradaria a base de esquerda do presidente da República,
ou pelo menos com potencial de desagradar. Faz sentido para você?
Faz sentido e não para menos a gente ouviu, e você deve ter ouvido muito, né Natuza,
gente do Congresso Nacional, da base do governo, fazendo contestações,
dizendo a gente não sabe o que ele pensa, ele não é uma pessoa de esquerda,
originariamente de esquerda, organicamente de esquerda. De fato não é.
Mas quem disse que o presidente buscava esse perfil para o Supremo Tribunal Federal?
O critério, me parece, e várias pessoas no entorno do presidente disseram isso,
e o próprio presidente verbalizou isso, o critério é da confiança.
O Lula indica o seu advogado particular, aquele advogado que defendeu, que o defendeu durante a Lava Jato,
e certamente tem aí o ingrediente de revanche, de uma vingança,
porque deve ter um sabor muito especial para o Lula colocar o seu advogado, o Zanin, no STF,
que é um lugar cobiçado, foi um lugar cobiçado tanto por Moro e até o Dallagnol certamente sonhava com isso.
Então, ter o Zanin ali é uma resposta também do Lula ao que a Lava Jato proporcionou a ele, o pior de tudo, a prisão.
O presidente precisava encontrar alguém em quem ele confiasse, e que fosse, isso ele desabafou com o Zanin,
quando estava preso na carceragem lá na Polícia Federal em Curitiba,
alguém que fosse legalista, que não se deixasse pressionar pela opinião pública ou julgar conforme conjuntura política.
E ele faz essa aposta, que Zanin será isso.
E se a gente lembrar, Natuza, das indicações do presidente Lula no primeiro e no segundo mandatos,
a gente vê que não era uma preocupação dele ser o ministro de esquerda ou progressista em direitos fundamentais.
Lula indicou meninos de direito, que era um conservador católico,
indicou peluso, indicou o ministro Lewandowski, que era tido como um voto, por exemplo, contra a descriminalização do aborto,
se estivesse no STF quando o processo fosse pautado.
Portanto, não sei se essa foi uma preocupação do presidente.
Podia ser do PT, podia ser da sua base, mas do presidente não me parece que fosse uma preocupação dele.
E como outros ministros do Supremo avaliaram ou receberam essa indicação, recondo?
Natuza, eu acho que tinha uma base para eles, ministros do Supremo, que era uma base realista.
Enquanto muita gente pede, demanda a indicação para o Supremo de nomes que sejam acima da crítica,
ou que sejam quase unanimidade, os ministros sabem que a indicação não é assim,
que as circunstâncias que levam alguém a ser indicado para o Supremo envolvem tantos outros fatores,
como proximidade, condições políticas, etc.
Então, os ministros, desde o princípio, me parece, sabiam que ele era o candidato do Lula.
Hoje, no Supremo, a caminho do plenário, ministros elogiaram a indicação de Zanin.
Se for qualificada, ela também vai integrar-se bem ao tribunal.
Mas os ministros já lidavam com essa realidade, sabiam que Zanin era o nome que estava na mente,
no coração do presidente Lula, e falaram, olha, as circunstâncias são essas,
cada um deles chegou lá por circunstâncias, e eles sabem que essa é a realidade.
Não vai ser um nome acima de qualquer suspeita, não vai ser uma unanimidade.
Para chegar ao Supremo, os critérios hoje estão muito diferentes.
Lula ligou para Rodrigo Pacheco para avisar da indicação de Zanin, aí teve a combinação desse jantar.
Lula ligou também para Rosa Weber, avisou para a Sulira também.
Neste caso, está seguindo todo o roteiro político direitinho ali, para que você tenha a aprovação de nome de Zanin.
Deixou ali o nome dele ficar sob escrutínio, recebeu críticas até de petistas, mas sobreviveu.
Avaliou positivamente, é alguém que reúne condições e tem os predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal,
e essa é uma avaliação, obviamente, que o colegiado do Senado terá a oportunidade de fazer.
Ao todo, Lula já indicou oito ministros, se a gente for contar todos os mandatos dele.
Lula I, Lula II e agora Lula III.
Mas eu gostaria de focar com você as indicações do último mandato, que são Levandovsk, Carmen Lúcia e Dias Toffoli.
Que momento era aquele do Supremo e que momento é este do Supremo no governo Lula III?
Você enxerga muitas diferenças?
Enxergo muitas diferenças.
É um Supremo Tribunal Federal que ganhou proeminência, que passou por um ataque,
que exerce o seu poder de forma mais evidente, desabrida, e tem um poder de interferência na política muito maior.
Se nós olharmos lá para 2005, 2006, 2007, a gente via um Supremo que já era mais avançado
sob algumas pautas políticas, mas que não se compara a hoje.
E eu acho, Natuza, que um outro fator que é preciso ser analisado não é só quem é o Supremo de hoje e quem era o Supremo de ontem,
mas quem era o Lula de ontem e quem é o Lula de hoje.
O presidente passou por esse trauma da prisão, e muitas pessoas dizem como isso o marcou,
e Lula I e Lula II fez indicações para o tribunal sem colocar a sua,
não colocou sua assinatura, evidentemente, mas não colocou o peso da sua responsabilidade pelas indicações.
No primeiro mandato dele, se a gente tentar buscar um critério que ele seguiu para as escolhas,
a gente vai ver que foi um critério de pluralidade, mas você não consegue enxergar uma conexão entre as indicações.
E parece que o presidente hoje leva muito mais a sério essa responsabilidade,
e tanto que ele mesmo mencionou nesta semana que era para ele um assunto tão sério, tão dele,
que ele não dividiria esse assunto com ninguém. Não foi assim Lula I e não foi assim o Lula II.
No sentido de que é uma escolha ou foi uma escolha estritamente pessoal, né?
Além de pessoal, é uma escolha de alguém que aposta nessa pessoa e se responsabiliza pela indicação.
E me parece que Lula I, especialmente as três primeiras indicações que o presidente fez,
Joaquim Barbosa, Carlos Aires Brito e César Peluso, o presidente estava num voo a cegas.
Ele não vai aceitar mais fazer indicações a cegas e isso está cada vez mais claro e zaninha a sua prova cabal dessa conclusão.
A indicação de Lula, em algum critério, de alguma forma, tem alguma semelhança com indicações de Bolsonaro para o Supremo ou são completamente opostas?
A gente vê uma certa tendência dos presidentes, depois de Dilma Rousseff, de indicarem nomes mais novos para o Supremo.
Temer indicou Alexandre de Moraes e Bolsonaro indicou Nunes Marques e André Mendonça, dois ministros novos.
Mas o próprio Lula indicou Dias Toffoli.
Então ele já havia feito essa indicação de uma pessoa muito nova e que vai ficar no Supremo por muito tempo.
Mas se a gente for voltar ainda ao passado, Sarney indicou Celso de Mello, que também era muito novo.
Os ministros, inclusive, faziam piada de que ele era o único que tinha cabelo preto naquela composição do Supremo.
Agora, o que eu acho que é uma repetição, como você disse, bebe na fonte do critério de indicação de Bolsonaro,
é essa proximidade, essa confiança, essa certeza de que vão julgar conforme uma linha de atuação, uma linha de pensamento do presidente da República.
Eu acho que outros presidentes fizeram isso também.
O presidente Fernando Henrique, ao indicar Jobim, Ellen Gracie e Gilmar, tinha uma noção do que estava fazendo e indicou ministros que estavam numa linha.
Acho que a presidente Dilma também fez as suas indicações também nessa linha, tirando talvez uma delas.
Temer indicou Alexandre Moraes, da sua estrita confiança.
Bolsonaro fez isso e Lula não tinha feito.
Lula talvez tenha indicado pessoas da sua confiança, e sua proximidade, apenas no caso de Tofoli.
Eros Grau, por um conhecimento antigo que ele tinha, só.
Agora ele assume esse critério e talvez seja um critério que tenha vindo para ficar também diante da conjuntura de país e desse novo Supremo.
Felipe Recondo, foi um prazer enorme ter você aqui.
Eu sei que sua vida deve estar agitada com essa indicação, para avaliar todas as consequências e os bastidores dessa escolha.
Então eu te agradeço por ter achado um tempinho para falar aqui com a gente no assunto.
Eu que agradeço, Natuza, o convite sempre generoso de vocês.
Espero um instante que eu já volto para falar com o Conrado.
Conrado, depois de muita especulação, semanas, meses até, em que a indicação de Cristiano Zanin era dada como favas contadas, Lula finalmente tomou a decisão.
Assim como o ministro Lewandowski, que se aposentou e que deixou o Supremo e Zanin, foi indicado para a vaga de Lewandowski, tem um perfil aí que me parece semelhante.
Quero falar com você então sobre diversidade no Supremo Tribunal Federal. O que essa indicação aponta?
Bom, Natuza, acho que você tem razão.
Em termos de diversidade, a indicação do Zanin é a tradição oitocentista, quando começou a história do Supremo.
O mesmo que a gente pega a história recente do Supremo a partir de 1988, que se torna um novo tribunal, a indicação de homens brancos das principais regiões do país,
e mais especificamente o eixo Rio-São Paulo, ela responde por mais de 95% das indicações nessa história.
Então, é importante a gente falar o que significa diversidade.
Diversidade não fetiche estético, não é só pela beleza de ver representatividade racial e de gênero no Supremo.
É também por isso, porque representatividade traz legitimidade, força e independência para o Supremo.
Mas é também um elemento de termos um tribunal melhor juridicamente, um tribunal mais criativo, mais arejado,
que não seja mais do mesmo, que não seja forjado em torno das mesmas ideias, nas mesmas escolas, pelos mesmos professores,
representando os mesmos interesses socioeconômicos e assim por diante.
Então, um tribunal mais heterogêneo é um tribunal mais inteligente, um tribunal com mais força para cumprir essa função difícil que tem.
Então, é muito desonesto um certo debate e uma certa patrulha contra esse argumento,
dizendo que quando o Lula resolveu ser republicano e nomear mulheres e pessoas negras,
e no fundo nomeou quase nada, nomeou um ministro negro, nomeou uma mulher,
quando dizem isso, dizem e acabam dizendo assim, e olha o que deu, olha o erro que foi.
Como se estivesse nas costas da reivindicação por diversidade uma eventual má indicação.
Lula fez péssimas indicações ao longo das suas duas primeiras presidências.
O ministro que está mais tempo na corte é Gilmar Mendes, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso lá em 2002.
Aí depois a gente tem ainda dois ministros que foram indicados no Lula 1 e Lula 2, que é a Carmem Lúcia e Toffoli.
Os ministros que foram indicados por Dilma são quatro, Fux, a Rosa Weber, que é a presidente hoje, Barroso e Fachin.
No curto período da presidência de Michel Temer, a gente tem Alexandre de Moraes indicado em 2017,
e chegamos finalmente aos dois ministros que foram indicados por Bolsonaro nos quatro anos de governo Bolsonaro,
Nunes Marques e André Mendonça.
Então acho que o fato de ter feito indicações erradas não significa que o erro esteja na reivindicação por diversidade.
É a perda de uma chance do próprio Lula, isso tem a ver com construção de igualdade, isso tem a ver com reconstrução do Estado brasileiro.
Ainda que se possa imaginar uma explicação pragmática, mas mesmo do ponto de vista pragmático, político, estratégico, me parece um grande erro.
Eu queria então entrar um pouco mais nessa seara, porque a gente falava de diversidade,
sobre os critérios de indicação para o Supremo Tribunal Federal.
Quais deveriam ser então esses critérios, e claro, dentro de um contexto em que o presidente da República
indicou alguém muito próximo a ele para o Supremo, ou seja, isso pesou na decisão do presidente da República.
Critérios propriamente constitucionais dizem respeito à competência técnica e formação intelectual,
que a Constituição traduz como notório saber jurídico, e uma certa trajetória pública de respeito,
não necessariamente em cargo público, mas ter uma reputação ilibada, esse é outro critério constitucional.
Mas esses critérios, além de serem genéricos, além de serem preenchidos ou aplicados tal como cada presidente quer,
eu acho que há outras coisas ainda mais importantes.
Primeiro, o critério de integridade e coragem, coragem para entrar em bola dividida,
coragem para assumir lados, assumir posições que, em regra, salvo exceções,
os lados que a Constituição manda assumir são das pessoas mais vulneráveis dessa sociedade profundamente desigual e violenta.
Isso é tomada de posição política, mas que está na Constituição, não é apenas uma preferência afetiva.
Que é o que se chama de coragem para assumir posturas contramajoritárias,
não é mesmo que desagrade a maioria, mas se for juridicamente correta a decisão, que se vá nessa decisão.
Exatamente, é por exemplo entender que o artigo 231 da Constituição,
que diz que terras indígenas devem ser reconhecidas por provas que tradicionalmente ocupam,
elas prevalecem sobre interesses de fazendeiros, não existe negociação, não existe barganha, não existe acomodação.
É comprar uma briga, não tem espaço para um tribunal de conciliação.
Nesse caso é de fato impor um direito que foi previsto.
Então é contramajoritário, precisa ter uma certa disposição de caráter.
Isso tudo precede o critério de diversidade que a gente acabou de falar.
E nesse sentido, quando a gente adiciona o critério de diversidade, a gente não está substituindo os critérios anteriores.
A gente está colocando um a mais.
Obviamente quando se quer uma mulher no Supremo Tribunal Federal, não se quer uma Damaris Alves.
Se quer alguém que cumpra todos esses requisitos e além de tudo ainda acrescente esse elemento de força ao Supremo,
que é a diversidade, que é a representatividade.
Não na representatividade no sentido eleitoral, a gente elege nossos representantes no sentido político.
Mas é importante ter nas instituições um certo espelho razoável da população brasileira.
Outro elemento fundamental que um ministro precisa cumprir é que ele seja percebido,
além de ser imparcial, além de cumprir rituais de imparcialidade, de descrição e de distanciamento,
ele precisa construir uma imagem de imparcialidade.
Ajudar o tribunal a construir uma imagem de imparcialidade,
de ser percebido como um tribunal que toma decisões com base na sua interpretação sincera do direito
e não nas suas relações privadas ou políticas ou auto-interessadas.
Então quando o Lula indica, o seu próprio advogado aprofunda um processo corrosivo de politização,
ele não inaugura, mas ele aprofunda, ele morde a isca bolsonarista de colocar lá,
para usar a metáfora infame do Bolsonaro, aquele que toma tubaína com ele.
Ele não mesmo Bolsonaro nomeou seu advogado pessoal, o advogado pessoal do Bolsonaro seria o Vacef.
E eu não estou dizendo que Zanin corresponde ao Vacef do Lula, mas é o advogado pessoal do Lula.
Portanto, por mais competente, mais honesto, mais discreto que Zanin seja ou venha a ser,
ele carrega esse fardo para o tribunal.
Não pode ser esse o motivo para se indicar alguém para o Supremo Tribunal Federal.
Porque isso aí primeiro fere um princípio, o princípio da impessoalidade.
Não é nada pessoal contra o Cristiano Zanin.
Mas ele, pelo fato de ele ter sido o advogado que tirou o presidente Lula da prisão
e que o levou à vitória nos tribunais, exatamente por isso não pode ser ele.
Eu sinceramente estou convencido que tentar mexer a Suprema Corte para colocar amigo,
para colocar companheiro, para colocar partidário, é um atraso, é um retrocesso que a República Brasileira já conhece.
Lula nesse sentido contribui para enfraquecer o tribunal, enfraquecer a institucionalidade do tribunal.
Bom, e o presidente da República foi bastante criticado, inclusive, em razão disso, né, Conrado?
Agora eu queria um olhar seu sobre o futuro.
Rosa V. Bersia aposenta em outubro deste ano e eu queria tentar entender contigo
o que a indicação de Cristiano Zanin pode revelar sobre o futuro indicado
ou sobre, eventualmente, a futura indicada de Lula meses adiante.
Claro, acho que para começar nós não sabemos que ministro o Zanin será.
Nem nós, nem o próprio Lula.
O que nós sabemos é que o passado dele não qualifica em múltiplos níveis.
A gente sabe também que ele leva um fardo para o STF, um fardo de desconfiança presumida no seu desempenho,
nas posições que vai tomar.
Então, não bastasse o tribunal estar tão desgastado, ele vai ter que lidar com essa também.
E a gente sabe, claro, que Zanin não contribui para a diversidade do tribunal em nenhum nível,
nem mesmo na regional.
Mais um advogado de São Paulo ligado aos círculos de poder que se fortaleceu recentemente,
com esses círculos de lobby advocatício.
Agora, o que isso sinaliza para o futuro?
Uma coisa que eu acho importante para começo de conversa.
Lula comprou essa visão ou essa leitura reducionista do mundo jurídico,
construída artificialmente por atores jurídicos interessados nessa simplificação,
que é essa disputa secretária entre garantistas de um lado e punitivistas do outro.
Ou, melhor dizendo, entre antilavajatistas de um lado e lavajatistas de outro.
Não só essa dicotomia é reducionista do mundo jurídico,
porque afinal a gente está nomeando um ministro para o Supremo Tribunal Federal
que tem na sua função criminal uma função secundária,
ainda que tenha sido muito importante nos últimos anos.
Mas o STF é um tribunal que decide as grandes causas condicionais do país.
E Lula não está nem aí, parece estar nem aí para isso.
O presidente tinha dois caminhos.
Olhar para dentro e falar assim, eu vou recompensar alguém,
porque o Supremo é um espaço onde eu vou premiar os meus amigos
pelo bem que me fizeram.
Ou olhar para fora e dizer assim, quais são os setores da sociedade que são subrepresentados
e apesar de subrepresentados no Supremo, terem pessoas com grande capacidade jurídica.
Não dá nem para dizer que ele é um grande garantista,
porque a gente vai testar se ele é um garantista ou não,
supondo que essa categoria faça algum sentido, porque ela é muito ardilosa,
a gente vai saber com ele como juiz.
Portanto, Zanin é uma incógnita e o fato de Lula nomear um ministro que é uma incógnita
significa que Lula não está preocupado com isso.
Para as próximas indicações, e aqui eu incluiria na lista a indicação que ele fará
para a Procuradoria Geral da República,
Lula dá todos os sinais que o principal critério para ele
é um critério muito pouco republicano e muito pouco constitucional.
Agora, de fato, Rosa Weber vai se aposentar dentro de poucos meses,
acho que Lula gastou fichas importantes nessa indicação,
não tenho certeza de que ele vai ceder as reivindicações por diversidade na próxima,
o tipo de lobby agressivo que está sendo feito é inédito,
ele transformou a tradição dos processos de nomeação,
então esse instinto por desqualificar qualquer reivindicação por diversidade
está muito forte e isso prejudica de novo o processo de nomeação.
Conrado, super obrigada por você ter topado falar com a gente
e avaliar a indicação do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal.
Obrigada pelo tempo e um bom trabalho.
Foi um prazer, Tatuza, obrigado.
Um dos áudios que você ouviu neste episódio é da Bante.
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Comigo na equipe do Assunto estão Mônica Mariotti, Amanda Polato,
Tiago Aguiar, Luiz Felipe Silva, Tiago Kaczorowski, Gabriel de Campos,
Nayara Fernandes e Guilherme Romero.
Eu sou Natuzaneri e fico por aqui.
Até o próximo Assunto.
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