A bizarra história da laqueadura no Brasil
O ano é 2022 e só agora a lei deixou de exigir a autorização do marido
para uma mulher que quer fazer laqueadura. Mas se isso já te parece um absurdo, nesse vídeo
a gente te mostra como essa história é bem mais absurda do que parece. Você sabia que nos anos
90 teve uma CPI que investigou a esterilização em massa brasileiras? Nessa história tinha empresa
exigindo atestado de esterilização para contratar funcionária, mulher sendo esterilizada no parto
sem nem saber e até organizações norte-americanas financiando a laqueadura no Brasil.
A laqueadura chegou a ser o método de contracepção mais comum entre as brasileiras.
entre os anos de 1980 e 1990 a laqueadura tubária foi a principal
ferramenta de controle de fertilidade no brasil Sim, nos anos 90 havia mais mulheres esterilizadas
do que tomando pílula para evitar a gravidez. E o procedimento nem era regulamentado no Brasil!
O aumento da laqueadura não ocorreu sem polêmica, visto que a
incidência era concentrada entre as mulheres trabalhadoras, mulheres pobres e indígenas
É a história que eu conto hoje. Mas antes, se inscreva no canal, curte e conta
pra gente aí se você já conhecia essa história. A laqueadura é um método de contracepção
cirúrgico e definitivo. É possível tentar reverter, mas é bem difícil e sem garantias
de gravidez. Por isso ela é considerada o encerramento da fertilidade de uma mulher.
Então era estranho que o número de mulheres escolhendo encerrar a sua fertilidade estivesse
subindo tão rápido no Brasil até os anos 90. Para se ter uma ideia, na mesma época no
Reino Unido eram apenas 8%. Na Itália, 1%. E mais estranho ainda era: como as mulheres
estavam fazendo esse procedimento, se ele nem era regulamentado pelo ministério da saúde?
Então quando você perguntar para o conselho de medicina, você perguntava e eles
não recomendavam a esterilização. Eu escrevi uma carta falando assim "mas vocês acham que
as mulheres estão sendo esterilizadas como, sozinhas? sozinhas elas não se esterilizam,
elas podem até fazer abortó sozinha, mas se esterilizar isso é o procedimento médico,
então todos esses médicos são criminosos" A maior parte das esterilizações aconteciam
junto com o parto, e a cesárea virou uma forma de encobrir a laqueadura irregular e de repassar os
custos hospitalares para o governo, que acabava financiando indiretamente essas esterilizações.
As mulheres que tinham meios que eram mulheres ricas e que elas pediam para os médicos fazer
Laqueadura. E é claro que os médicos começaram a fazer laqueadura nos hospitais públicos
e cobrando por fora. Tinha mulheres pobres que tinham pegado a poupança
da família inteira para pagar esse procedimento. Só que não era só o dinheiro por fora que estava
motivando os médicos. Por trás dessa explosão de laqueaduras tinha também
um esforço internacional para naturalizar a esterilização como método contraceptivo no Brasil.
Na década de 60 os Estados Unidos tinham uma grande preocupação com a “explosão demográfica”.
O que eles diziam é que se a população do mundo continuasse crescendo da mesma forma,
em breve faltaria comida e recursos naturais. Era com essa justificativa (e sem nenhuma
intenção de mudar o estilo de vida americano para poupar recursos) que organizações internacionais
passaram a intervir no controle de natalidade em outros países, especialmente do hemisfério sul.
Um relatório oficial americano intitulado “Implicações do crescimento da população
mundial para a segurança e interesses dos EUA” listava em quais países o controle
populacional deveria acontecer. Entre eles estavam: México, Índia, Nigéria e Brasil.
Ou seja, países mais pobres, e de maioria não-branca.
Havia uma lei que legitimava aí nos Estados Unidos na Pensilvânia uma lei que legitimava as
esterilização é isso na na década de 60, 70. E no Brasil isso se manifesta na mesma direção.
Então o mecanismo de utilizar a esterilização como mecanismo de controle de natalidade.
A esterilização ali era vista também como mecanismo eugenista, né? Onde você define
as populações que podem ou não se reproduzir. Entidades internacionais importantes, como Planned
Parenthood, Population Council e Pathfinder foram apontadas como algumas das grandes
financiadoras de organizações que tinham surgido e se espalhado pelo Brasil nas décadas de 60 e 70,
oferecendo planejamento familiar e facilitando o acesso à laqueadura
As principais delas eram a BEMFAM e o CPAIMC. A BEMFAM teve parceria com o governo brasileiro
com o Ministério da Saúde durante muito tempo. E a BEMFAM investiu na região do Nordeste do Brasil,
né? E não só a esterilização, mas pílulas também tem esse objetivo. É claro que a gente
reconfigura isso, mas também tem um objetivo, os métodos de longa duração. Então é BEMFAM,
por exemplo era uma parceria com o governo brasileiro para implementar essa estratégia, né?
O incentivo internacional casou muito bem com um pensamento higienista que já existia por aqui.
E com dinheiro e apoio americano, equipamentos foram comprados, médicos ensinados e a laqueadura
ofertada, mesmo para quem não pudesse pagar. Tinha até políticos usando a
laqueadura como compra de votos. Foi assim que em alguns estados as
mulheres esterilizadas chegaram a ser mais de 70% das que usavam algum método contraceptivo.
A gente fala esterilização forçada no sentido de que a gente não tem outra escolha. Então ela
é forçada por isso, porque as mulheres não têm uma oferta contínua de qualidade. Pela
falta de oferta de outras coisas as mulheres também decidiram ali,
depois de várias gravidezes não planejadas ou abortos inseguros aí
a recorre, vai em direção a uma esterilização. O que acontecia em 1990 é que muitas mulheres
nunca nem tinha tomado o anticoncepcional adequadamente e ela já caiu na laqueadura,
então nós acabávamos tendo um filho atrás do outro sem orientação nenhuma.
Em 1996, para cada mulher usando a pílula, duas eram esterilizadas.
Além de serem empurradas para a laqueadura pela ausência de outros métodos ao alcance,
o mercado de trabalho também fazia essa pressão. Foi então instaurada uma CPI no começo dos anos
90 para investigar a esterilização massiva de mulheres que vinha
acontecendo há décadas. E ela apontou que tinha empresa exigindo comprovação de esterilização
para contratar ou manter as funcionárias. A oferta da laqueadura casada com o parto
colaborou ainda para aumentar as cesarianas desnecessárias, ajudando o Brasil a ser o país
que mais realizava cesáreas no mundo nos anos 90. E além disso tudo, muitas mulheres não faziam
ideia de que estavam fazendo um procedimento definitivo. E se arrependiam ao descobrir
que ele não podia ser revertido. Aí tinha algumas mulheres que eu
descobri que tinham sido esterilizadas à revelia, sem saber. Era um horror e os
médicos faziam o que eles queriam e as mulheres ficavam assim, cada uma acreditava numa coisa,
né? Porque se alguém falasse para ela Ah não, mas o médico só ligou depois ele aí tinha umas
outras que falava assim, ele amarrou as minhas trompas, eu vou lá ele desamarra.
Na CPI, o movimento de mulheres negras e feministas tiveram papel fundamental
para denunciar os abusos que estavam sendo cometidos contra as mulheres no Brasil. A
comissão foi encerrada em 93 com o propósito de criar uma lei para tratar da contracepção.
Mas ainda levou 3 anos até a Lei de planejamento familiar ser aprovada. Ela veio obrigando o
serviço de saúde a oferecer a laqueadura, e criando regras para que ela acontecesse.
Foi uma vitória na época, mesmo com as exigências que estão sendo derrubadas só hoje.
Mas sozinha a lei não garantiu que as laqueaduras irregulares desaparecessem. Até hoje tem mulher
sendo esterilizada sem consentimento, pela decisão do médico ou de algum agente de justiça.
E por outro lado, tem aquelas que querem fazer laqueadura, mas não conseguem o procedimento no
SUS. Chega ao ponto de mulheres entrarem na justiça para ter a esterilização.
Ou seja, ainda hoje as mulheres não têm plena autonomia sobre a sua fertilidade.
É sobre a decisão. Quem decide. Quando somos nós que decidimos isso viram um um grande caso,
né? Não pode. Cadê o marido? Cadê os filhos? Você não tem idade. Eles relembram todas as leis,
né? Mas quando eles decidem fazer eles fazem na sala de parto, pergunta quantos filhos tem,
vai lá e faz. Tá tudo sobre a decisão. se somos nós é outra coisa. Não é a
realização em si, mas quem decide por ela. Em março de 2023 passa a valer a mudança na
lei que regulamentou a laqueadura. Daí em diante mulheres a partir de 21 anos podem
fazer a laqueadura, mesmo sem ter nenhum filho. E não precisam mais de autorização do cônjuge para
isso. Mais uma conquista importante que nos dá mais controle sobre a nossa fertilidade.
Mas essa história não é só sobre a laqueadura. E sobre como a decisão das mulheres sobre seu
próprio corpo se torna refém de outros interesses, sejam eles econômicos,
políticos, religiosos ou morais. É pela nossa autonomia e nossos direitos
que Azmina faz jornalismo. Conta para a gente nos comentários o que você achou desse vídeo e
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